16/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 15/09/2025
05/09/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2025 17:01

Expedido(a) mandado a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
04/09/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
04/09/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
04/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 03/09/2025
28/08/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
25/08/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 22/08/2025
16/08/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
13/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
13/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 12/08/2025
12/08/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BIOFLEX COLCHOES LTDA
05/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
05/08/2025 10:02

Homologada a liquidação
05/08/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/07/2025 00:39

Decorrido o prazo de BIOFLEX COLCHOES LTDA em 28/07/2025
28/07/2025 22:47

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
28/07/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) BIOFLEX COLCHOES LTDA
23/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
23/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
23/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de BIOFLEX COLCHOES LTDA em 22/07/2025
22/07/2025 22:25

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
09/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) BIOFLEX COLCHOES LTDA
08/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
08/07/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 22:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de BIOFLEX COLCHOES LTDA em 04/07/2025
04/07/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) BIOFLEX COLCHOES LTDA
18/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
18/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
18/06/2025 12:42

Iniciada a liquidação
18/06/2025 12:42

Transitado em julgado em 16/06/2025
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 16/06/2025
04/06/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) BIOFLEX COLCHOES LTDA
31/05/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
31/05/2025 07:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
31/05/2025 07:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
31/05/2025 07:12

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
30/05/2025 06:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCOS DIAS DE CASTRO
29/05/2025 22:49

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 17:15

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 13:10

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/05/2025 09:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2025 21:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/05/2025 14:47

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de BIOFLEX COLCHOES LTDA em 13/05/2025
12/05/2025 09:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA em 07/05/2025
29/04/2025 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d02126 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, para a audiência especificamente, este Juízo a fará de forma presencial, em razão do exposto a seguir. O CNJ, por certo, no Ato nº 345/2020, art. 5º, dispôs que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”. Porém, em consulta realizada à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, autuada sob o nº 0000077-85.2023.2.00.0050, esta admitiu a possibilidade de realização de audiências presenciais, mesmo quando adotado o Juízo 100% Digital, em casos como o presente.

Transcrevemos: “Nada obstante, detém o magistrado o poder de direção do processo dada sua natureza pública e como forma de assegurar a igualdade de tratamento das partes, a duração razoável do processo, a necessidade de prevenir e reprimir ato contrário à dignidade da justiça, conforme expressamente previsto pelos artigo 765 da CLT e 139 do CPC , estando autorizado inclusive a dilatar prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir mais efetividade à tutela do direito (art. 139, inciso VI do CPC).

Aliás, a Resolução nº 345/2020 do CNJ é taxativa ao prever a hipótese em que ocorra a inviabilização de produção de meios de prova ou de outros atos processuais de forma virtual, disciplinando que a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do Juízo 100% Digital.

Neste contexto, nada obsta que o juiz, justificando a conveniência da produção de quaisquer atos processuais em modalidade não digital, determine que sejam realizados na modalidade presencial sem que haja prejuízo da continuidade de tramitação no Juízo 100% Digital.

Conforme decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça nos autos do Procedimento de Controle Administrativo nº 0002260-11.2022.2.00.0000, "A regra geral é que as audiências devem ser realizadas de forma presencial, estando o magistrado presente na unidade jurisdicional", tanto assim que, nas hipóteses de requerimento das partes de realização de audiências telepresenciais, determina a Resolução CNJ nº 354/2020 que a decisão correspondente deverá ser sopesada pela conveniência de sua realização na modalidade presencial.

Desta forma, para que ocorra a conversão da audiência de sua modalidade originariamente por videoconferência no Juízo 100% Digital para audiência presencial, faz-se necessária apenas a devida fundamentação pelo magistrado, que deverá indicar de forma circunstanciada os motivos de conveniência e oportunidade que não viabilizem a realização de tal ato processual de forma digital.

Dentre eles estão, por exemplo, a precariedade dos meios de transmissão de dados ou falhas de conexão verificadas na unidade judiciária, a agilidade na realização do ato, bem como a avaliação do magistrado quanto à qualidade da colheita das provas, que notadamente é avultada nos casos da adoção da audiência de forma presencial, modalidade fruto da opção legislativa (artigo 843 da CLT) e da orientação encerrada no julgamento do PCA nº 0002260-11.2022.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça.

Logo, muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ nº 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC”. (Grifos nossos) Neste passo, considerando a complexidade da matéria versada nos presentes autos, a necessidade de oitiva de partes e testemunhas, o evidente prejuízo ao bom andamento das pautas de audiência caso realizado o ato de forma telepresencial, observadas as peculiaridades do caso, determino que a audiência seja realizada de forma PRESENCIAL.

Designa-se audiência UNA presencial para o dia 28/05/2025 09:45 horas, a se realizar nas dependências da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - TRT 1a Região, Rua do Lavradio, 132 - 3º andar, Centro, RJ, 20230-070.

Intimem-se as partes, sendo a ré intimada também para apresentar defesa escrita e documentos sob sigilo até a data da audiência, sob pena de revelia e confissão.

As testemunhas comparecerão independentemente de intimação, observando-se o disposto no artigo 852-H, §3º da CLT.

O não comparecimento do reclamante na audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e aplicação da pena de confissão.

Outrossim, a(s) reclamada(s) deverão manifestar-se acerca da opção do reclamante pelo Juízo 100% digital, no prazo de 5 dias, ciente(s) desde já que seu silêncio será interpretado como anuência, na forma no Art 7º, § 2º do Ato Conjunto nº 15/2021 do TRT1ª Região. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCOS DIAS DE CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
24/04/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2025 15:05

Expedido(a) mandado a(o) BIOFLEX COLCHOES LTDA
24/04/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS GABRIEL PEREIRA DA SILVA
24/04/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/04/2025 10:46

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/05/2025 09:45 AUDIÊNCIA 18a VT/RJ - 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
22/04/2025 18:03

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
21/04/2025 23:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCOS DIAS DE CASTRO
16/04/2025 15:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 15:00

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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