19/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2025
18/09/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/09/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/09/2025 16:12

Incluído em pauta o processo para 15/10/2025 10:00 15-10-2025 SALA VIRTUAL ()
12/09/2025 15:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2025 17:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 10/09/2025
02/09/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25ba886 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL RECORRENTE: RONALD BAPTISTA DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Trata-se de recurso ordinário em que a recorrente INSTITUTO POSITIVA SOCIAL alega enquadramento na qualidade de entidade filantrópica, razão pela qual estaria isenta do pagamento do depósito recursal, conforme artigo 899, § 10 da CLT. Entretanto, em consulta ao SISCEBAS, verifico que a a data da validade do CEBAS(Portaria 0031/2017) finalizou em 02/03/2020. Considerando que não se desincumbiu de provar a condição de entidade filantrópica na data da interposição do recurso ordinário, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 05 dias, comprove a sua condição de entidade filantrópica ou comprove o pagamento do depósito recursal, sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário.

Com a comprovação ou decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do recurso interposto. va RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

MARCELO SEGAL Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/09/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/09/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 12:29

Convertido o julgamento em diligência
01/09/2025 12:13

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
29/08/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo