14/09/2025 23:04

Arquivados os autos definitivamente
13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de BENDITO LOUNGE SERVICOS COMERCIO E EVENTOS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCELO SOUZA DE AZEVEDO SERVICO E COMERCIO em 12/09/2025
13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ANTHONY GABRIEL SILVA FELIX em 12/09/2025
01/09/2025 19:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f5e768 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Satisfeito o crédito exequendo, nos termos do art. 924, II do NCPC, c/c art. 769 da CLT, julgo extinta a execução do presente feito.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SOUZA DE AZEVEDO SERVICO E COMERCIO - BENDITO LOUNGE SERVICOS COMERCIO E EVENTOS LTDA
29/08/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) BENDITO LOUNGE SERVICOS COMERCIO E EVENTOS LTDA
29/08/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOUZA DE AZEVEDO SERVICO E COMERCIO
29/08/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY GABRIEL SILVA FELIX
29/08/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
28/08/2025 17:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
28/08/2025 17:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/08/2025 17:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
28/08/2025 17:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 14.000,00)
02/05/2025 10:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 10:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 10:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 10:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 140,00)
02/05/2025 10:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 10:37

Iniciada a liquidação
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANTHONY GABRIEL SILVA FELIX em 30/04/2025
16/04/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 11/04/2025
10/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de BENDITO LOUNGE SERVICOS COMERCIO E EVENTOS LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO SOUZA DE AZEVEDO SERVICO E COMERCIO em 09/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e54eda8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo por petição de #Id. 9c76981, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, no valor de R$ 14.000,00, a ser pago por depósito em conta corrente indicada, no prazo ajustado entre as partes, devendo o autor informar sobre eventual inadimplemento do acordo, no prazo de cinco dias após este marco, considerando-se quitado, em caso de silêncio.

As partes ajustaram que, com o acordo, conferem quitação geral quanto ao contrato de trabalho extinto, ficando mantidas as anotações na CTPS do autor.

Multa de 50% no caso de inadimplemento calculada sobre o saldo devedor remanescente e com vencimento automático das demais parcelas.

As partes indicaram como indenizatórias as parcelas que compõem o acordo (Súmula 67 da AGU), não havendo que se falar em execução de contribuição previdenciária.

Custas, pró-rata, dispensado o Autor, no valor de R$ 280,00, calculadas sobre o valor do acordo, cabendo às Reclamadas comprová-las em 10 dias após a data do cumprimento do acordo.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados, inclusive das custas não dispensadas, observem-se eventuais recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, se for o caso, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se as partes.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SOUZA DE AZEVEDO SERVICO E COMERCIO - BENDITO LOUNGE SERVICOS COMERCIO E EVENTOS LTDA
08/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
08/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) BENDITO LOUNGE SERVICOS COMERCIO E EVENTOS LTDA
08/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOUZA DE AZEVEDO SERVICO E COMERCIO
08/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY GABRIEL SILVA FELIX
08/04/2025 18:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
08/04/2025 18:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 07/04/2025
07/04/2025 21:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
07/04/2025 21:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/07/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/04/2025 10:26

Juntada a petição de Acordo
26/03/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
24/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) BENDITO LOUNGE SERVICOS COMERCIO E EVENTOS LTDA
24/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SOUZA DE AZEVEDO SERVICO E COMERCIO
24/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY GABRIEL SILVA FELIX
24/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 22:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/03/2025 18:53

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
21/03/2025 17:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/03/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 15:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/07/2025 09:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 15:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/02/2025 09:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/02/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 22:54

Juntada a petição de Contestação
23/02/2025 22:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 07:09

Expedido(a) notificação a(o) BENDITO LOUNGE SERVICOS COMERCIO E EVENTOS LTDA
18/12/2024 07:09

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO SOUZA DE AZEVEDO SERVICO E COMERCIO
18/12/2024 07:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTHONY GABRIEL SILVA FELIX
13/12/2024 09:57

Audiência inicial por videoconferência designada (24/02/2025 09:25 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/11/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo