04/04/2024 21:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de Comissão Nacional de Energia Nuclear em 01/04/2024
21/02/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) Comissão Nacional de Energia Nuclear
21/02/2024 14:23

Não admitido o Recurso de Revista de Comissão Nacional de Energia Nuclear
03/10/2023 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/10/2023 11:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/10/2023
03/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de Comissão Nacional de Energia Nuclear em 02/10/2023
02/10/2023 07:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição UF não recorre ACT TRT PRU)
12/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRA RIBEIRO ALVES em 11/09/2023
29/08/2023 11:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista. CNEN)
29/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2023
29/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRA RIBEIRO ALVES
28/08/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
28/08/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
25/08/2023 12:04

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
25/08/2023 12:04

Conhecido o recurso de Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e não provido
04/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/08/2023
03/08/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
03/08/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
03/08/2023 07:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 07:59

Incluído em pauta o processo para 23/08/2023 13:00 Principal 13hs ()
23/06/2023 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/06/2023 21:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/05/2023 08:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo