04/06/2025 10:57

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de FELIPE NEVES RIO em 13/05/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e2d3da2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, da CLT, art. 40, § 4º, LEF, os termos do art. 924, V, do NCPC e das Súmulas nº 150 e 327 do STF.

Nos termos da Portaria MF nº 582/2013, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Notifique-se o exequente para ciência.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se, com baixa.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE NEVES RIO
28/04/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NEVES RIO
28/04/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
28/04/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
28/04/2025 13:27

Desarquivados os autos
18/05/2023 13:35

Arquivados os autos provisoriamente
17/05/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023
13/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2023
05/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2023
05/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:39

Publicado(a) o(a) edital em 05/05/2023
05/05/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:49

Expedido(a) edital a(o) EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2023 12:49

Expedido(a) edital a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
27/04/2023 14:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2023 13:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2023 00:09

Decorrido o prazo de FELIPE NEVES RIO em 26/04/2023
18/04/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2023 10:28

Expedido(a) mandado a(o) EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2023 10:28

Expedido(a) mandado a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/04/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NEVES RIO
17/04/2023 14:09

Homologada a liquidação
17/04/2023 12:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/03/2023 14:58

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
25/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2023
25/02/2023 00:05

Decorrido o prazo de CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2023
30/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2023 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
19/01/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 11:54

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
17/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/11/2022
17/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/11/2022
22/10/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2022 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/10/2022 07:14

Desarquivados os autos
20/10/2022 17:06

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2022 11:49

Arquivados os autos provisoriamente
09/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2022
09/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/09/2022
17/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de FELIPE NEVES RIO em 16/08/2022
03/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2022
03/08/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NEVES RIO
02/08/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
02/08/2022 13:58

Iniciada a liquidação
02/08/2022 13:57

Transitado em julgado em 01/08/2022
02/08/2022 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
08/07/2021 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2021 00:25

Decorrido o prazo de FELIPE NEVES RIO em 07/07/2021
24/06/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2021
24/06/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 16:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NEVES RIO
22/06/2021 16:23

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
19/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2021
19/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2021
17/06/2021 03:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
16/06/2021 10:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
08/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/06/2021 08:28

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/06/2021 11:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2021
22/05/2021 00:14

Decorrido o prazo de CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/05/2021
14/05/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021
14/05/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2021 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2021 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/05/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
12/05/2021 11:20

Encerrada a conclusão
24/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2021
24/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/04/2021
24/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de FELIPE NEVES RIO em 22/04/2021
21/04/2021 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
21/04/2021 15:41

Expedido(a) ofício a(o) FELIPE NEVES RIO
21/04/2021 11:53

Encerrada a conclusão
20/04/2021 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
20/04/2021 09:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
10/04/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA TETH LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2021 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NEVES RIO
09/04/2021 14:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE NEVES RIO
09/04/2021 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE NEVES RIO
09/04/2021 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
01/04/2021 13:14

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
25/03/2021 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
24/03/2021 17:45

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/03/2021 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2021
25/02/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 16:13

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA TETH LTDA - EPP
24/02/2021 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA
24/02/2021 16:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NEVES RIO
24/02/2021 16:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/03/2021 13:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
22/02/2021 16:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/10/2020 19:54

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
09/10/2020 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de EDITORA TETH LTDA - EPP em 23/09/2020
24/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de CURSO MIGUEL COUTO LTDA em 23/09/2020
24/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE NEVES RIO em 23/09/2020
16/09/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2020
16/09/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA
14/09/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA TETH LTDA - EPP
14/09/2020 17:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NEVES RIO
14/09/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de EDITORA TETH LTDA - EPP em 10/09/2020
11/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de CURSO MIGUEL COUTO LTDA em 10/09/2020
08/09/2020 15:01

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/09/2020 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de FELIPE NEVES RIO em 24/08/2020
15/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2020
15/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 14:44

Expedido(a) notificação a(o) EDITORA TETH LTDA - EPP
14/08/2020 14:44

Expedido(a) notificação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA
14/08/2020 10:44

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NEVES RIO
14/08/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2020 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/05/2020 11:38

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (03/06/2020 08:50:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020 17:40

Expedido(a) notificação a(o) EDITORA TETH LTDA - EPP
18/03/2020 17:40

Expedido(a) notificação a(o) CURSO MIGUEL COUTO LTDA
18/03/2020 17:40

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NEVES RIO
18/03/2020 17:37

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/06/2020 08:50:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
09/03/2020 17:52

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Juntada Emenda Substituiva)
21/02/2020 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE NEVES RIO em 20/02/2020
13/02/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2020 14:02

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/02/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 09:10

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
05/02/2020 19:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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