25/06/2025 04:53

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 24/06/2025
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/06/2025
06/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
05/06/2025 16:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DO CARMO DOS SANTOS
22/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
22/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 17:11

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ GUSTAVO DO CARMO DOS SANTOS
22/05/2025 17:11

Não admitido o Recurso de Revista de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 17:11

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 11:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
09/05/2025 11:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/05/2025 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 16:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 14:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100494-51.2021.5.01.0431 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., LUIZ GUSTAVO DO CARMO DOS SANTOS RECORRIDO: LUIZ GUSTAVO DO CARMO DOS SANTOS, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração de ambas as partes e, no mérito, dar provimento aos embargos da reclamada ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com efeito modificativo, para afastar o pagamento do FGTS diretamente ao credor, determinando o recolhimento na conta vinculada, com a entrega da chave de conectividade; e dar parcial provimento aos embargos do reclamante, com efeito modificativo, para elevar os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada para 10% sobre o líquido da condenação, nos termos do voto da Exma.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 13:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38
25/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DO CARMO DOS SANTOS
25/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/04/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 08:12

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - MESA - Des. NÉLIE ()
07/03/2025 17:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/02/2025
18/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/02/2025
17/02/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2025 08:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/02/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DO CARMO DOS SANTOS
06/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DO CARMO DOS SANTOS
06/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/02/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/02/2025 13:07

Convertido o julgamento em diligência
05/02/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
05/02/2025 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024
18/11/2024 19:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 12:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/11/2024
07/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUSTAVO DO CARMO DOS SANTOS
06/11/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/11/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/11/2024 10:58

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
05/11/2024 10:58

Conhecido o recurso de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-38 e não provido
05/11/2024 10:58

Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO DO CARMO DOS SANTOS - CPF: *33.***.*88-91 e provido em parte
18/10/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 10:00 30/10/24 sessão presencial - Juíza Nélie ()
01/10/2024 09:56

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/09/2024 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2024
04/09/2024 07:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/09/2024 07:57

Incluído em pauta o processo para 20/09/2024 08:00 20/09/24 sessão virtual - Juíza NÉLIE ()
27/08/2024 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2024 20:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/04/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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