12/06/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 11/06/2025
09/06/2025 12:56

Juntada a petição de Contraminuta
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bca7ab proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela executada, #id:6c7a336, em 08/05/2025, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025 TATIANA FOLLY MACARIO DE ARAUJO Diretor de Secretaria DECISÃO Recebo o(s) Agravo de Petição da executada, por presentes os pressupostos processuais.

Ao(à) recorrido(a), exequente.

Prazo de 8 dias.

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
28/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
28/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
28/05/2025 11:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA sem efeito suspensivo
27/05/2025 16:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA em 26/05/2025
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 12/05/2025
13/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 12/05/2025
08/05/2025 17:58

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/05/2025 14:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90954e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica em desfavor da ré EMISSÃO S/A, para que seja responsabilizada pessoalmente pela dívida em execução FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA. (CNPJ: 03.***.***/0001-68).

Custas processuais de R$ 20,00 calculada sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrada pelo juízo, pela ré, isenta.

Intimem-se as partes e a suscitada.

Ocorrendo o trânsito em julgado, proceda-se à inclusão de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA. (CNPJ: 03.***.***/0001-68) no polo passivo e intime-a para pagamento da dívida, no prazo de 15 dias, sob pena de execução.

No silêncio da executada, intime-se o exequente para indicar os meios de execução a serem adotados, no prazo de 10 dias.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMISSAO S/A
25/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
25/04/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
25/04/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
15/10/2024 18:33

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA em 11/10/2024
05/09/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
30/07/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/06/2024 11:37

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/05/2024 15:14

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (22/05/2024 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 19:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 19:20

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação cancelada (22/05/2024 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
17/04/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
17/04/2024 15:11

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Conciliação designada (22/05/2024 12:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 12:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.236,52)
04/04/2024 14:32

Encerrada a conclusão
04/04/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
23/02/2024 10:11

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 22/02/2024
10/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
08/02/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
08/02/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 05/02/2024
02/02/2024 13:19

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
13/12/2023 17:23

Registrada a inclusão de dados de EMISSAO S/A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/10/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
27/10/2023 09:54

Iniciada a execução
27/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 26/10/2023
27/10/2023 00:20

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 26/10/2023
24/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
23/10/2023 10:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
23/10/2023 10:35

Homologada a liquidação
20/10/2023 13:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
18/08/2023 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2023 13:40

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/06/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
23/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 22/05/2023
06/05/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 13:07

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
04/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 03/05/2023
02/05/2023 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
13/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
09/04/2023 09:47

Iniciada a liquidação
09/04/2023 09:47

Transitado em julgado em 31/01/2023
05/04/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 30/03/2023
24/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/03/2023
24/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 23/03/2023
16/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/03/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
15/03/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
15/03/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 19:23

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/02/2023 14:40

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2021 18:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2021 11:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EMISSAO S/A sem efeito suspensivo
14/09/2021 10:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
26/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/08/2021
26/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 25/08/2021
25/08/2021 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões de RO Emissão)
25/08/2021 16:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta de agravo de instrumento )
24/08/2021 16:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
16/08/2021 16:15

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia do patrono da Reclamada)
12/08/2021 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 23:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/08/2021 23:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
10/08/2021 23:09

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/05/2021
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 21/05/2021
22/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 21/05/2021
21/05/2021 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões Emissão S.A)
21/05/2021 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Agravo de Instrumento Emissão S.A)
20/05/2021 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO CEDAE)
11/05/2021 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
07/05/2021 16:41

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
07/05/2021 16:40

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMISSAO S/A
07/05/2021 16:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA sem efeito suspensivo
06/05/2021 20:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
06/05/2021 20:00

Encerrada a conclusão
06/05/2021 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
22/04/2021 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Prosseguimento do feito)
28/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/01/2021
28/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 27/01/2021
28/01/2021 00:10

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 27/01/2021
10/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 18:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/12/2020 18:28

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
04/12/2020 18:28

Expedido(a) intimação a(o) CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
04/12/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
20/07/2020 23:08

Juntada a petição de Manifestação (Liberação de valor incontroverso - CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA)
04/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/06/2020
04/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 03/06/2020
04/06/2020 00:25

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 03/06/2020
07/05/2020 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Emissão)
19/04/2020 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2020 11:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EMISSAO S/A - CNPJ: 39.***.***/0001-60
17/10/2019 17:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
15/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 14/10/2019 23:59:59
15/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA em 14/10/2019 23:59:59
15/10/2019 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/10/2019 23:59:59
09/10/2019 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED)
06/10/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/10/2019
06/10/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2019 07:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
13/09/2019 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 700.00
13/09/2019 12:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
13/09/2019 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CLARINDO CEZAR BAPTISTA DA COSTA
22/07/2019 16:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
22/07/2019 16:08

Encerrada a conclusão
22/07/2019 16:07

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
27/06/2019 19:10

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando pagamento)
25/06/2019 19:20

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
25/06/2019 15:15

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
25/06/2019 15:02

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais CEDAE)
18/06/2019 15:16

Audiência instrução realizada (18/06/2019 14:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2019 13:32

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Subs e Carta CEDAE)
12/06/2019 18:35

Audiência inicial realizada (12/06/2019 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2019 09:58

Audiência instrução redesignada (18/06/2019 14:00 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2019 20:05

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
11/06/2019 13:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
29/05/2019 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/05/2019 23:59:59
22/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 21/05/2019 23:59:59
18/04/2019 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração de Tutela Antecipada e Juntada de Documentos)
16/04/2019 13:54

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO_SOBRE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA)
15/04/2019 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEDAE tutela de urgência)
15/04/2019 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
28/03/2019 08:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/03/2019 08:22

Expedido(a) Notificação a(o) réu
27/03/2019 16:07

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 14:21

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
25/03/2019 10:24

Audiência inicial designada (12/06/2019 09:10 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2019 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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