25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 15:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 641c1ac) para Recurso de Revista
25/07/2025 14:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA em 23/07/2025
21/07/2025 16:28

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100917-77.2022.5.01.0042 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos Réus e os REJEITAR,na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA
09/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
09/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
09/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/07/2025 10:44

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA
04/07/2025 16:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01
27/06/2025 16:43

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
23/06/2025 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 11:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/06/2025 10:57

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
16/06/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/06/2025 14:18

Encerrada a conclusão
16/06/2025 09:13

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2094cba) para Embargos de Declaração
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 08:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA em 12/05/2025
09/05/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/05/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100917-77.2022.5.01.0042 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., BANCO BRADESCARD S.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade do apelo do 1º Réu suscitada pela Acionante, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para reconhecer a condição de financiária da obreira, com o deferimento dos benefícios normativos vindicados na exordial; bem como para deferir as horas extras e seus reflexos; tudo como se apurar em regular fase de liquidação; além de deferir a majoração dos honorários de sucumbência em favor do seu patrono para 15% sobre o total da condenação; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do 1º Réu; nos termos do voto supra.

Ante o provimento parcial do apelo da Autora, bem como o disposto na alínea 'd', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e, consequentemente, as custas para R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais), por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA
24/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
24/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
24/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA
22/04/2025 10:37

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
22/04/2025 10:37

Conhecido o recurso de PATRICIA SOUZA DA LUZ DA SILVA - CPF: *44.***.*06-01 e provido em parte
10/04/2025 16:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/04/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 09:51

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
14/03/2025 13:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
13/02/2025 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 9H ()
07/12/2024 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2024 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
22/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo