10/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/09/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
19/08/2025 14:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA - CPF: *30.***.*56-86
29/07/2025 16:59

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 11:00 EM MESA ()
09/06/2025 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 10:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
02/06/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57dcfa5 proferido nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: DES. JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTES: PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDOS: GRUPO CASAS BAHIA S.A., PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA DESPACHO Ante a possibilidade de efeito modificativo, dê-se vista à parte contrária (Grupo Casas Bahia S/A), pelo prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/05/2025 21:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/05/2025 21:38

Determinada a requisição de informações
23/05/2025 13:27

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
08/05/2025 19:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/05/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 17:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/05/2025
28/04/2025 19:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/04/2025
15/04/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100804-42.2023.5.01.0284 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA VFS Tomar ciência da decisão de ida7e6ce9 : "… por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao apelo do reclamante para deferir o pedido de diferenças do "prêmio estímulo" em relação às comissões por vendas não faturadas/canceladas (no percentual ora arbitrado de 0,2%); ao recurso da reclamada, para afastar o percentual de 20% arbitrado na sentença de vendas canceladas/estornadas e estabelecer que a apuração seja feita com base na documentação acostada ao processo, bem como para deferir ao seu advogado o percentual de 10% de verba honorária, mas sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 2 anos, extinguindo-se a obrigação se o credor, nesse prazo, não demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificava a concessão de gratuidade de justiça ao trabalhador, tudo nos termos da fundamentação supra.

Ficam mantidos os valores da condenação e das custas, pois ainda compatíveis. " RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

VALDEIR FERREIRA DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
14/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/04/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA
08/04/2025 12:50

Conhecido o recurso de PHILLIPE SOUZA CRUZ MACHADO DA SILVA - CPF: *30.***.*56-86 e provido em parte
08/04/2025 12:50

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
19/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
18/03/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/03/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
21/02/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/09/2024 17:59

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo