TRT1 - 0100197-79.2025.5.01.0471

1ª instância - Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO FARIAS DOS SANTOS

OAB: 26934/DF

CPF *26.***.*92-15

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

27/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de JW COMERCIAL FLUMINENSE LTDA em 26/08/2025
01/08/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JW COMERCIAL FLUMINENSE LTDA
31/07/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/07/2025 11:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/07/2025 11:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2025 11:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 15.410,00)
15/07/2025 11:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JW COMERCIAL FLUMINENSE LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VITORIA VIEIRA DOS SANTOS em 01/07/2025
17/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55317cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Ciente da sentença que homologou transação, vem a parte ré com Embargos de Declaração de Id ac5cafd, alegando existência de contradição, requerendo sua correção.

Analisando-se os termos da sentença embargada, verifica-se que não há contradição no julgado, considerando que há, de fato, como afirmado, incidência de contribuição previdenciária em acordo homologado em juízo, mesmo que não tenha havido reconhecimento de vínculo, eis que incide ao caso os termos do entendimento exposto na OJ 398, SDI-1, do TST.

Diante do exposto, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração.

Intimem-se.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JW COMERCIAL FLUMINENSE LTDA
13/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JW COMERCIAL FLUMINENSE LTDA
13/06/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA VIEIRA DOS SANTOS
13/06/2025 10:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JW COMERCIAL FLUMINENSE LTDA
12/06/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/06/2025 15:42

Iniciada a liquidação
12/06/2025 15:42

Encerrada a conclusão
04/06/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/06/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
04/06/2025 10:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
03/06/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
03/06/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 10:54

Audiência una por videoconferência cancelada (18/06/2025 10:50 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
30/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) JW COMERCIAL FLUMINENSE LTDA
30/05/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) VITORIA VIEIRA DOS SANTOS
30/05/2025 10:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 308,20
30/05/2025 10:01

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/05/2025 08:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/05/2025 08:13

Encerrada a conclusão
29/05/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
29/05/2025 07:52

Juntada a petição de Acordo
29/05/2025 07:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0100197-79.2025.5.01.0471 : VITORIA VIEIRA DOS SANTOS : JW COMERCIAL FLUMINENSE LTDA DESTINATÁRIO(S): VITORIA VIEIRA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificados para participar da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Una por videoconferência: 18/06/2025 10:50 ID da reunião: 223 851 0852 Senha de acesso: 38510 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2238510852?pwd=MUZHNDVHeHJoR2tPTDE4eWhSL2pOUT09 A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.Faculta-se às partes o comparecimento presencial para utilização dos equipamentos eletrônicos da Unidade de Justiça Itinerante, localizada no Município de Santo Antônio de Pádua.A ausência de participação do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da PENA DE CONFISSÃO.As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT, devendo os patronos e partes encaminharem o link de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 14 de abril de 2025.

INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VITORIA VIEIRA DOS SANTOS
14/04/2025 15:42

Expedido(a) notificação a(o) JW COMERCIAL FLUMINENSE LTDA
14/04/2025 15:42

Expedido(a) notificação a(o) VITORIA VIEIRA DOS SANTOS
28/02/2025 10:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/02/2025 10:32

Audiência una por videoconferência designada (18/06/2025 10:50 SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Santo Antônio de Pádua SEJI/Santo Antônio de Pádua)
28/02/2025 09:51

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
07/02/2025 15:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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