25/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100412-79.2023.5.01.0033 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 07 na data 23/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400301249900000123680382?instancia=2
23/06/2025 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA em 16/06/2025
07/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 00:59

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/06/2025
05/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/06/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
05/06/2025 11:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA sem efeito suspensivo
05/06/2025 08:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
04/06/2025 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6579465 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Embargos de Declaração opostos pelo reclamante ID 847835f.

Sem razão o embargante.

A embargante se insurge contra a sentença proferida se utilizando do recurso de embargos de declaração, alegando haver omissão com o escopo de modificar a sentença.

No entanto, as questões levantadas pela embargante não se amoldam ao que preconiza o artigo 897-A da CLT.

Saliento que todos os pedidos constantes no rol de pedidos da exordial foram devidamente apreciados e julgados e não são passíveis de reanálise por este Juízo.

Contou na sentença, referente às horas extras e comissão por venda de produtos: “Sendo assim, à falta de contraprova dou como corretos e válidos os controles de pontos, considerando que o autor não se desvencilhou do ônus que lhe competia de elidir a prova documental, conforme art. 818, I, da CLT.

Portanto, julgo improcedentes os pedidos das alíneas “f”, “g”, “h” e “i” do rol de pedidos.

Ocorre que a atividade de venda de produtos do Banco empregador e/ou de empresas do grupo econômico, como seguros, consórcio e/ou plano de previdência está inserida nas atribuições do empregado bancário.

Dessa forma, não havendo previsão contratual de acréscimo remuneratório sobre essas vendas, a teor do parágrafo único do art. 456 da CLT, é indevida a condenação ao pagamento de comissões ou diferenças salariais em razão dessa atividade.

Indefiro, portanto, a pretensão contida na alínea “o” do rol.” Em face do exposto, resta claro que não há na sentença qualquer omissão, contradição ou obscuridade nos termos do artigo 897-A da CLT.

Isto posto, conheço dos embargos opostos para, no mérito, rejeitá-los na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes para ciência.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
22/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/05/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
22/05/2025 09:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
05/05/2025 20:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/05/2025 20:26

Encerrada a conclusão
05/05/2025 20:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
30/04/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/04/2025
28/04/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3704ca proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos.

Com fulcro no artigo 897-A, §2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos, ao Embargado (Réu).

Com a resposta ou decorrido prazo em branco, voltem-me conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
25/04/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/04/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 01:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/04/2025 20:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/04/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
07/04/2025 20:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.802,93
07/04/2025 20:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
07/04/2025 20:50

Concedida a gratuidade da justiça a LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
12/02/2025 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA em 25/09/2024
17/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
16/09/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/09/2024 11:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 12:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 02/09/2024
16/08/2024 19:42

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
16/08/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/08/2024
09/08/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 07/08/2024
26/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
25/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/07/2024 17:31

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
23/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:27

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
23/07/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/07/2024 19:19

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/07/2024
12/07/2024 18:03

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
14/06/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
14/06/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
11/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/06/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
10/06/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/06/2024 10:46

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
05/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/06/2024
05/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA em 04/06/2024
04/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 03/06/2024
23/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 22/05/2024
23/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA em 22/05/2024
17/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
16/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/04/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
16/04/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
05/04/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/04/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
05/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/04/2024
03/04/2024 18:06

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA em 22/03/2024
22/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
21/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/03/2024 08:15

Expedido(a) notificação a(o) OCTAVIO PAVAN RODRIGUES DE PAULA
06/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/03/2024 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
01/03/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 19:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/02/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/02/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
06/02/2024 14:03

Audiência una por videoconferência realizada (06/02/2024 09:16 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 20:14

Juntada a petição de Contestação
21/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/09/2023
21/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA em 20/09/2023
13/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/09/2023 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
12/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:52

Audiência una por videoconferência designada (06/02/2024 09:16 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 10:52

Audiência una por videoconferência cancelada (13/09/2023 09:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/09/2023 18:39

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 00:11

Decorrido o prazo de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA em 21/06/2023
20/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/06/2023
13/06/2023 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
11/06/2023 17:30

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
11/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
07/06/2023 15:34

Audiência una por videoconferência designada (13/09/2023 09:30 VT 33/RJ-INSTRUÇÃO - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA em 05/06/2023
03/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2023
27/05/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/05/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE JESUS FERREIRA CUNHA
25/05/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/05/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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