28/05/2025 08:40

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 08:39

Iniciada a liquidação
27/05/2025 20:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/05/2025 20:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 12:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
16/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) GSF TRANSPORTES E LOGISTICA DE ITAPERUNA LTDA
16/05/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON NOVO PEREIRA
16/05/2025 08:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 12:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
16/05/2025 08:48

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (27/05/2025 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0100599-97.2024.5.01.0471 : JEFERSON NOVO PEREIRA : GSF TRANSPORTES E LOGISTICA DE ITAPERUNA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JEFERSON NOVO PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para participar da AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Conciliação em Conhecimento por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação: 27/05/2025 13:52 ID da reunião: 223 822 0978 Senha de acesso: 220978 Link de acesso à Sala de audiência virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2238220978?pwd=Z3FTT2IvWTIwT3hZaW1XRCtxckdWdz09 A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.Ao acessar ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 13 de maio de 2025.

ALINE LIPPI LA ROCCA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON NOVO PEREIRA
13/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
13/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) GSF TRANSPORTES E LOGISTICA DE ITAPERUNA LTDA
13/05/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON NOVO PEREIRA
13/05/2025 15:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 13:52 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
13/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA em 28/04/2025
29/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JEFERSON NOVO PEREIRA em 28/04/2025
28/04/2025 17:41

Juntada a petição de Acordo
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ef3129 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar a parte autora a quantia de R$ 20.359,30 (Vinte mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.

A presente sentença é líquida.

De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCs 58 e 59, assim como com base no Tema 1.191 de Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Assim, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, caput, da Lei nº 8.177/91) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, a qual abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela Lei nº 14.905/2024, a partir de 30/08/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e §1º, CC.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC-IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1º a 3º, CC, bem como na decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho no E-ED-RR n. 0000713-03.2010.5.04.0029.

Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.

Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.

De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.

Custas, pela reclamada, no valor de R$ 537,89, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 26.894,65.

Intimem-se.

Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON NOVO PEREIRA
07/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
07/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) GSF TRANSPORTES E LOGISTICA DE ITAPERUNA LTDA
07/04/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON NOVO PEREIRA
07/04/2025 20:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 537,89
07/04/2025 20:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEFERSON NOVO PEREIRA
07/04/2025 20:30

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON NOVO PEREIRA
18/02/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/02/2025 08:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/02/2025 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
17/02/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 12:32

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/02/2025 15:15 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/12/2024 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/12/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
02/12/2024 14:29

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 98bbd0b) para Contestação
02/12/2024 13:40

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 13:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
30/09/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GSF TRANSPORTES E LOGISTICA DE ITAPERUNA LTDA
28/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:30

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA
27/08/2024 15:30

Expedido(a) notificação a(o) GSF TRANSPORTES E LOGISTICA DE ITAPERUNA LTDA
27/08/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON NOVO PEREIRA
02/05/2024 13:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/12/2024 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
24/04/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
18/04/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo