11/03/2025 11:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/02/2025 14:36

Recebidos os autos para prosseguir
29/08/2024 11:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de IOAL LOGISTICA LTDA em 15/08/2024
16/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA em 15/08/2024
02/08/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) IOAL LOGISTICA LTDA
01/08/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA
01/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/07/2024 21:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee81129 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):1. SITICOMMM - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS, DE MÁRMORES E GRANITOS, DE MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS, DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL E DO MOBILIÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS, SAO JOÃO DE MERITI, NILÕPOLIS, MAGÉ E GUAPIMIRIMRecorrido(a)(s):1. LOMATER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA2. IOAL LOGÍSTICA LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 07/03/2024 - Id. 68a7157; recurso interposto em 19/03/2024 - Id. 9a7045e).Regular a representação processual (fls. 10, 1017).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Exceção de Pré-ExecutividadeAlegação(ões):- violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.- divergência jurisprudencial.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.jltv/10683 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
27/06/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
20/03/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/03/2024 08:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
20/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de IOAL LOGISTICA LTDA em 19/03/2024
20/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA em 19/03/2024
19/03/2024 15:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/03/2024
07/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) IOAL LOGISTICA LTDA
06/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA
06/03/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ
29/02/2024 14:52

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND CONST CIVIL LAD HID MARM GRAN MANUT MONT LIMP IND CONST ESTR PAV OBRAS TERRAPL GERAL MOB JUNCO VIME DUQUE DE CAXIAS RJ - CNPJ: 31.***.***/0001-66 e não provido
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:43

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 4 Extra 9h ()
18/12/2023 13:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2023 16:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
23/10/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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