12/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/07/2025 23:06

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 608e788 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica da ré, indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11-A da CLT, no prazo de 30 dias.

Decorrido o prazo supra, sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução, proceda o sobrestamento do feito, sob o tema " Prescrição Intercorrente ( 12259 )".

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
04/07/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
04/07/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CESAR VINICIUS HORTAS em 03/06/2025
04/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 03/06/2025
26/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 49f50ad proferida nos autos.

DECISÃO O excepiente, espólio de CESAR VINICUS HORTAS, apresentou exceção de pré-executividade nos autos da presente execução provisória, sob os fundamentos contidos na peça de #163fad3 .

O excepto apresentou impugnação, conforme ID #id:6325a67 .

A execução não está garantida.

Os autos vieram conclusos para julgamento. É o relatório. DO CONHECIMENTO O TRT da 23ª Região, em decisão nos autos do AP 1810/2000, traz, de forma bastante esclarecedora, as hipóteses de cabimento da exceção de préexecutividade no processo do trabalho, senão vejamos: AGRAVO DE PETIÇÃO.

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE.

CABIMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO.

HIPÓTESES.

NATUREZA DA DECISÃO PROLATADA.

Admite-se a utilização da exceção de pré-executividade, no processo do trabalho, sem a exigência da garantia do juízo, para atender a situações verdadeiramente excepcionais e especialíssimas, nas quais se discutam as condições da ação, os pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como outras questões que impliquem nulidade absoluta do processo executivo ou sua própria extinção e, ainda, matérias de mérito que importem em prejuízo definitivo à execução, tais como o pagamento, transação ou quitação dos débitos em execução.

Em não se constatando as hipóteses acima elencadas, a via processual deve ser a dos embargos à execução, com a regular garantia do juízo da execução.

Em sendo acolhida a exceção de préexecutividade, com a extinção do processo de execução trabalhista, o Agravo de Petição será o recurso cabível.

Todavia, se rejeitado esse incidente da execução, dada a natureza de decisão interlocutória, nenhum recurso trabalhista pode ser admitido.

No processo do trabalho, o cabimento do Agravo de Petição é restrito às decisões terminativas ou definitivas nas execuções (CLT, artigo 897, a). É obrigação dos juízos de primeiro grau negar seguimento a Agravos de Petição que não atendam aos requisitos legais.

Tal procedimento representa apenas a observância do devido processo legal, bem como, atende ao princípio da celebridade processual, e, ainda, obsta a utilização de recursos com características dos procedimentos que visam protelar a execução.

Agravo de Petição a que não se conhece.

Além da decisão acima indicada, o CPC, em seu art. 803, admite a existência de remédio processual independente da oposição de Embargos de Execução quando da existência de matéria de ordem pública, prevendo assim o presente incidente.

Sócio Falecido O excipiente alega a saída do quadro societário em lapso temporal superior a 2 anos do ajuizamento da presente ação, decorrente do falecimento do ex sócio CESAR VINICUS HORTAS em 01/06/2013, invocando o art10 A da CLT. Tendo em vista que conforme contrato social id 8c311bc, cláusula 9ª, a sociedade não se extingue com o falecimento de qualquer dos sócios e a notícia de que ante o falecimento do sócio CESAR VINICIUS HORTAS, os sócios remanescentes se reuniram ainda em 16/06/2013 e excluíram o sócio falecido do quadro societário, considerando ainda a documentação comprobatória, da decisão da referida assembléia pela exclusão do sócio falecido, conforme id af4fce0, em 18/06/2013 e o ajuizamento da presente em 07/08/2017, com razão. "EXECUÇÃO.

SÓCIO RETIRANTE.

AJUIZAMENTO DA AÇÃO MAIS DE DOIS ANOS APÓS A AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL.

IMPOSSIBILIDADE Considerando-se que decorreram mais de dois anos entre a averbação da alteração contratual do sócio retirante e o ajuizamento da demanda, deve ser mantida a sentença que indeferiu o IDPJ e a inclusão do referido sócio no polo passivo da ação. (Processo 0100014-72.2022.5.01.0226, 06/05/2025, Juiz relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO, 4ª Turma) Pelo exposto, dou provimento.

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO a presente exceção de preexecutividade, nos termos da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo.

Intimem-se a excipiente e o excepto. Decorrido o prazo, exclua-se o espólio do ex sócio falecido.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
23/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CESAR VINICIUS HORTAS
23/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA
23/05/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
23/05/2025 15:23

Acolhida a exceção de pré-executividade de CESAR VINICIUS HORTAS
23/05/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2025 14:46

Encerrada a conclusão
23/05/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2025 14:46

Encerrada a conclusão
23/05/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2025 14:38

Encerrada a conclusão
07/05/2025 08:08

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
06/05/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 146aac4 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o reclamante para se manifestar sobre a Exceção de Pré-executividade, no prazo de 05 dias.

Após, autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
29/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
29/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 10:54

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
17/04/2025 10:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
04/04/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
18/02/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 03:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/11/2024 08:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/11/2024 17:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 12:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 11:45

Expedido(a) mandado a(o) COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA
22/11/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/10/2024 02:52

Decorrido o prazo de MARIO AUGUSTO TRILHA SYM em 23/10/2024
02/10/2024 13:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2024 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/09/2024 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/09/2024 19:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
22/08/2024 00:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/08/2024 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
16/08/2024 10:52

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/08/2024 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/08/2024 11:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/08/2024 18:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/08/2024 11:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/08/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) CATIA PEDROSA GUIMARAES DE OLIVEIRA
14/08/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA
14/08/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) THELMO MARIZ SYM
14/08/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) CESAR VINICIUS HORTAS
14/08/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO DE FREITAS GUIMARAES
14/08/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) MARIO AUGUSTO TRILHA SYM
14/08/2024 11:25

Expedido(a) mandado a(o) COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA
13/08/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/07/2024 12:15

Desarquivados os autos
04/07/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2023 09:41

Arquivados os autos provisoriamente
25/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 24/04/2023
07/03/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2023 13:46

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
05/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
02/03/2023 14:12

Encerrada a conclusão
15/02/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de CATIA PEDROSA GUIMARAES DE OLIVEIRA em 14/02/2023
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de 8º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de 8º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS em 13/07/2022
14/07/2022 00:02

Decorrido o prazo de 9º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS em 13/07/2022
13/05/2022 12:05

Expedido(a) ofício a(o) 8 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS
13/05/2022 11:55

Expedido(a) ofício a(o) 9 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS
13/05/2022 11:55

Expedido(a) ofício a(o) 8 OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS
13/05/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/05/2022 09:53

Encerrada a conclusão
05/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 04/05/2022
19/04/2022 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
13/04/2022 17:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
06/04/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
04/04/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/03/2022 00:02

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 08/03/2022
08/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 07/03/2022
08/12/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/12/2021
08/12/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
06/12/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 18:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
22/11/2021 17:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/11/2021 18:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
16/11/2021 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/11/2021 17:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/10/2021 11:19

Expedido(a) ofício a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
04/10/2021 21:31

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/10/2021 16:08

Encerrada a conclusão
30/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 29/09/2021
14/09/2021 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
03/09/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/08/2021 12:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
17/08/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2021
17/08/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2021 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
13/08/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:27

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
11/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 10/08/2021
30/07/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/06/2021 12:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2021 12:14

Expedido(a) ofício a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
07/06/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 06:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/05/2021 18:09

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO)
13/11/2020 20:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
29/10/2020 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2020 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/10/2020 14:07

Expedido(a) mandado a(o) CATIA PEDROSA GUIMARAES DE OLIVEIRA
29/10/2020 14:07

Expedido(a) mandado a(o) CARLA PEDROSA GUIMARAES PEREIRA
22/10/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2020 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/10/2020 08:03

Encerrada a conclusão
27/09/2020 22:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA em 16/09/2020
09/09/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2020
09/09/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2020 21:12

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA
07/09/2020 21:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 12:03

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
25/08/2020 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/08/2020 00:09

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 20/08/2020
05/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 04/08/2020
16/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 15/07/2020
14/07/2020 13:14

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
10/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 09/07/2020
24/06/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2020
24/06/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
19/06/2020 12:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/06/2020 11:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
09/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 08/06/2020
12/05/2020 21:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2020
12/05/2020 21:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 17:04

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
08/05/2020 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2020 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
06/05/2020 13:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
06/05/2020 12:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2020 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
30/04/2020 19:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
30/04/2020 07:58

Encerrada a conclusão
24/04/2020 12:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
21/04/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
17/04/2020 16:42

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO)
15/04/2020 11:24

Expedido(a) ofício a(o) CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
14/04/2020 09:07

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 16:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/03/2020 16:40

Encerrada a conclusão
25/03/2020 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/02/2020 08:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 13:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/02/2020 12:26

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
13/02/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020 08:38

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 19:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 14:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/01/2020 00:09

Decorrido o prazo de THELMO MARIZ SYM em 28/01/2020
29/01/2020 00:09

Decorrido o prazo de CESAR VINICIUS HORTAS em 28/01/2020
29/01/2020 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE FREITAS GUIMARAES em 28/01/2020
29/01/2020 00:09

Decorrido o prazo de MARIO AUGUSTO TRILHA SYM em 28/01/2020
17/01/2020 15:32

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
17/01/2020 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 15:32

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
17/01/2020 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 15:32

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
17/01/2020 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2020 15:32

Publicado(a) o(a) Edital em 21/01/2020
17/01/2020 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2020 09:39

Encerrada a conclusão
16/01/2020 09:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de THELMO MARIZ SYM em 16/12/2019
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de CESAR VINICIUS HORTAS em 16/12/2019
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO DE FREITAS GUIMARAES em 16/12/2019
17/12/2019 00:37

Decorrido o prazo de MARIO AUGUSTO TRILHA SYM em 16/12/2019
05/12/2019 10:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/12/2019 10:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/12/2019 10:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/12/2019 10:37

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
05/12/2019 10:33

Encerrada a conclusão
04/12/2019 09:45

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/10/2019 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2019 18:35

Conclusos os autos para despacho a THIAGO MAFRA DA SILVA
30/04/2019 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
03/04/2019 14:34

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 21:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
19/03/2019 12:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RECLAMANTE)
15/03/2019 00:20

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 14/03/2019 23:59:59
25/01/2019 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/01/2019
25/01/2019 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2019 14:00

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
15/01/2019 11:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
17/12/2018 12:18

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
17/12/2018 12:17

Registrada a inclusão de dados de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-09 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/12/2018 12:17

Determinada a inclusão de dados de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-09 no BNDT
14/12/2018 17:23

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2018 17:35

Determinada a inclusão de dados de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-09 no BNDT
10/12/2018 15:50

Conclusos os autos para decisão Geral a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/11/2018 15:30

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
12/11/2018 12:38

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2018 20:33

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/11/2018 20:32

Iniciada a execução
01/11/2018 00:09

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 31/10/2018 23:59:59
29/10/2018 13:09

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2018 17:27

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2018 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2018
01/09/2018 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 22:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 17:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/08/2018 00:59

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 22/08/2018 23:59:59
23/08/2018 00:59

Decorrido o prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA em 22/08/2018 23:59:59
11/07/2018 08:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2018 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2018
10/07/2018 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 19:15

Homologada a liquidação
05/07/2018 14:17

Conclusos os autos para decisão Geral a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
16/05/2018 12:58

Decorrido o prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA em 15/05/2018 23:59:59
28/04/2018 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/04/2018
28/04/2018 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2018 18:26

Decorrido o prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA em 20/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:26

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 20/04/2018 23:59:59
28/03/2018 18:46

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2018 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2018
16/03/2018 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 06:42

Conclusos os autos para despacho a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
13/03/2018 06:41

Iniciada a liquidação
13/03/2018 06:41

Transitado em julgado em 07/03/2018
08/03/2018 00:13

Decorrido o prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA em 07/03/2018 23:59:59
08/03/2018 00:10

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 07/03/2018 23:59:59
23/02/2018 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2018
23/02/2018 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2018 11:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 160.00
21/02/2018 11:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
21/02/2018 11:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE
18/01/2018 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/11/2017 12:54

Audiência inicial realizada (07/11/2017 09:20 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de COMERCIO E REPRESENTACOES TIGRE LTDA em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de CLELSON ALVES DE ALBUQUERQUE em 25/09/2017 23:59:59
19/09/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/09/2017
19/09/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2017 13:33

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/09/2017 15:05

Audiência inicial designada (07/11/2017 08:20 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2017 21:52

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2017 14:13

Conclusos os autos para decisão Geral a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/08/2017 14:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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