13/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 13:50

Juntada a petição de Contrarrazões
08/06/2025 19:07

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
03/06/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
03/06/2025 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAYTON DA SILVA AMARAL sem efeito suspensivo
03/06/2025 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO VIACAO 1001 LTDA sem efeito suspensivo
02/06/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
30/05/2025 22:52

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 06:56

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7783734 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo embargante.

No mérito, acolho-o, fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se. DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAYTON DA SILVA AMARAL
21/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
21/05/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
21/05/2025 08:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLAYTON DA SILVA AMARAL
20/05/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/05/2025 15:44

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100092-03.2024.5.01.0483 : CLAYTON DA SILVA AMARAL : AUTO VIACAO 1001 LTDA DESTINATÁRIO(S):AUTO VIACAO 1001 LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 16 de maio de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO 1001 LTDA
16/05/2025 20:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2025 06:42

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/05/2025 13:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/05/2025 09:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92a272b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelos embargantes.

No mérito, acolho parcialmente os embargos opostos por Clayton da Silva Amaral, fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

De mesma ordem, acolho os embargos opostos por Auto Viação 1001 Ltda., fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se. DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAYTON DA SILVA AMARAL
02/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
02/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
02/05/2025 10:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLAYTON DA SILVA AMARAL
02/05/2025 10:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO 1001 LTDA
02/05/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
01/05/2025 18:04

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 09:22

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 16:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/04/2025 11:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b2e316 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Clayton da Silva Amaral em face de Auto Viação 1001 Ltda., nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido afastar a preliminar de suspensão do processo.

Pronuncio a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 25/01/2019, extinguindo-as com resolução do mérito – art.7º, XXIX, CRFB.

Julgo a ação parcialmente procedente para reconhecer a ocorrência de rescisão indireta em 07/04/2025 e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes rubricas: 1 - Adicional de periculosidade, bem como aos reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, FGTS+40%, 13º salário e horas extras, observados os seguintes parâmetros: A condenação abrange o período entre 25/01/2019 e 25/01/2024 (data de ajuizamento da ação);Nos afastamentos decorrentes da fruição de férias, cujos períodos respectivos se encontram no documento de id 7f1e9bf, o qual fora genericamente impugnado pelo reclamante, não há falar no adicional de periculosidade, uma vez que a rubrica materializa salário condição.

Neste caso, por força do art.142, §5º, CLT, o adicional gerará reflexos no valor quitado a título de férias;Adicional de 30%, incidente sobre o salário base (art.193, §1º, CLT). 2 – Verbas rescisórias calculadas a partir da remuneração do reclamante: 07 dias de saldo de salário de abril de 2025;66 dias de aviso prévio;Férias 2023/2024 + 1/3, sendo estas contabilizadas de maneira simples em razão de o período concessivo ainda não ter sido finalizado;Férias 2024/2025 + 1/3;05/12 de 13º salário de 2025;FGTS sobre as verbas rescisórias + 40%. Por ser matéria de ordem pública, determino que a reclamada anote a baixa na CTPS do autor, constando a data de 07/04/2025, bem como a projeção do aviso prévio a 12/06/2025.

Para este efeito, a primeira ré será pessoalmente intimada a fazê-lo em 05 dias úteis (Súmula 410 STJ e Tese Jurídica Prevalecente 07 do E.TRT1), sob pena de multa, em prol do/da reclamante (art.537, §2º, CPC), no importe de R$ 3.000,00, a incidir em uma única oportunidade.

Descumprida a ordem, e sem prejuízo à multa fixada, competirá à Secretaria proceder à respectiva anotação/retificação.

Em qualquer caso, fica vedada a referência a esta decisão judicial no momento da anotação/retificação da CTPS, sob pena de serem configurados danos morais (art.29, §4º, CLT).

Deverá a reclamada, em 5 dias úteis após a sua intimação pessoal (Súmula 410 STJ) proceder à emissão das guias necessárias para habilitação no seguro-desemprego e soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00, a incidir em uma única oportunidade, em prol do reclamante (art.537 CPC), sem prejuízo daquela penalidade fixada para fins de retificação da CTPS.

Descumprido o prazo para emissão das guias citadas, e sem prejuízo da execução da multa imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder à expedição de alvará para habilitação no seguro-desemprego e soerguimento do FGTS.

Caso a parte autora comprove nos autos que não foi possível a utilização do benefício do seguro-desemprego por culpa exclusiva da reclamada, esta pagará, nos termos dos artigos 186 e 927, do Código Civil, indenização substitutiva equivalente ao benefício a que faria jus a parte reclamante, tendo como data base para correção monetária e juros de mora o primeiro dia subsequente às datas em que seriam devidas as parcelas pela União.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do/da reclamante no montante de 10% sobre o valor da condenação.

De mesma ordem, e considerada a sucumbência recíproca (art.791-A, §3º, CLT), condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da reclamada no importe de 10% sobre dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários periciais no importe de R$ 3.500,00.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

Exclusivamente quanto aos honorários periciais, estes serão corrigidos nos termos da Lei n. 6.899/81 e da Orientação Jurisprudencial 198, da SDI-1 do C.

TST, aplicando-se a taxa SELIC Receita Federal (art. 13, Lei 9.065/95; art. 84, Lei 8.981/95; art. 39, § 4º, Lei 9.250/95; art. 61, § 3º, Lei 9.430/96; e art. 30, Lei 10.522/02).

A reclamada efetuará os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST.

Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91. À ré deverá ser observado o benefício tributário constante da lei 12.546/11.

A execução não estará limitada aos valores dos pedidos constantes da inicial, eis que estes se interpretam por mera estimativa.

Arbitro à condenação o valor de R$ 75.000,00, fixando as custas em R$ 1.500,00, pela reclamada (art.789, I, CLT).

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLAYTON DA SILVA AMARAL
07/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
07/04/2025 20:36

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
07/04/2025 20:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
07/04/2025 20:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAYTON DA SILVA AMARAL
07/04/2025 20:35

Concedida a gratuidade da justiça a CLAYTON DA SILVA AMARAL
06/04/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
04/04/2025 12:54

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 11:54

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 14:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:38

Decorrido o prazo de CLAYTON DA SILVA AMARAL em 21/03/2025
13/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
12/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
12/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/03/2025 19:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2025 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/03/2025 19:31

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/04/2025 08:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2025 06:37

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 29/01/2025
26/12/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/12/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
13/12/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
12/12/2024 16:27

Juntada a petição de Impugnação
03/12/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 26/11/2024
27/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de CLAYTON DA SILVA AMARAL em 26/11/2024
26/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
26/11/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
26/11/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
13/11/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
13/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
13/11/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 08:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/11/2024 12:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (19/11/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/11/2024 15:52

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
08/11/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 08:44

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 04/10/2024
03/10/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 20:06

Expedido(a) ofício a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
25/09/2024 10:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLAYTON DA SILVA AMARAL em 11/09/2024
10/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 09/09/2024
03/09/2024 19:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
02/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
02/09/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
02/09/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/08/2024 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/08/2024 17:12

Juntada a petição de Réplica
16/08/2024 07:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/08/2024 13:29

Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
31/07/2024 16:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/11/2024 09:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2024 16:41

Audiência una por videoconferência realizada (31/07/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/07/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 17:43

Juntada a petição de Contestação
21/06/2024 16:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO 1001 LTDA em 22/04/2024
10/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de CLAYTON DA SILVA AMARAL em 09/04/2024
02/04/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
31/03/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
31/03/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA AMARAL
25/01/2024 21:48

Audiência una por videoconferência designada (31/07/2024 15:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/01/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo