25/07/2025 17:11

Distribuído por sorteio
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bcaf91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e acolho-os em parte, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo. Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a495c7e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por LUCIANA MACHADO MARTINS em face de ATENTO BRASIL S/A, rejeito a preliminar de inépcia; declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 30-4-2019, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar o retorno da reclamante às suas atividades laborativas, com restabelecimento do pagamento de salários, autorizada a alocação em função outra, compatível com eventual limitação funcional e condenar a ré a pagar à autora, no prazo legal, conforme se apurar em liquidação de sentença, as parcelas deferidas, tudo na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Defiro à autora o benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela ré, no valor de R$ 1.800,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, R$ 90.000,00.

Arbitro em favor do patrono da autora os honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da liquidação da sentença.

Atualização monetária e recolhimentos previdenciário e fiscal, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Para os fins do artigo 832, §3º, da CLT, indico que possuem natureza salarial: salários e 13º salários.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA MACHADO MARTINS
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2bc6f0e proferido nos autos.

Retire-se o feito de pauta, ante as manifestações das partes. Conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo