24/08/2025 11:16

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/05/2025 12:44

Iniciada a execução
10/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME em 09/05/2025
14/04/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3aef830 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 133.700,53, atualizada até 30/04/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Líquido ao Reclamante: R$ 101.079,04 Imposto de Renda: R$ 221,78 Honorários Sucumbenciais (adv RTE): R$ 5.306,61 INSS Total: R$ 24.471,52 Custas de Conhecimento: R$ 2.621,58 Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais, por carta, para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
08/04/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
08/04/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO
08/04/2025 19:44

Homologada a liquidação
08/04/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
20/12/2024 00:53

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 18/12/2024
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
05/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME em 04/12/2024
14/11/2024 15:48

Expedido(a) alvará a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
13/11/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
01/11/2024 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/10/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
16/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
16/10/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO
16/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/10/2024 16:22

Iniciada a liquidação
15/10/2024 16:22

Transitado em julgado em 04/09/2024
10/09/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2024 04:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/09/2023 10:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2023 10:07

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
04/09/2023 10:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.445,95)
31/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME em 30/08/2023
22/08/2023 17:31

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
17/08/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO
17/08/2023 12:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VIGOR ALIMENTOS S.A sem efeito suspensivo
02/08/2023 21:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/06/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 20:47

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
15/06/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/06/2023 08:21

Encerrada a conclusão
09/06/2023 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/06/2023 16:13

Encerrada a conclusão
24/05/2023 23:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
24/05/2023 03:59

Decorrido o prazo de M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME em 23/05/2023
24/05/2023 03:59

Decorrido o prazo de JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO em 23/05/2023
22/05/2023 20:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
09/05/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
09/05/2023 22:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO
09/05/2023 22:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de VIGOR ALIMENTOS S.A
18/02/2023 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME em 29/11/2022
30/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO em 29/11/2022
23/11/2022 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 20:17

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
15/11/2022 20:17

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
15/11/2022 20:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO
15/11/2022 20:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.938,12
15/11/2022 20:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO
01/11/2022 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
21/06/2022 22:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/06/2022 21:02

Juntada a petição de Manifestação (Razões finais - VIGOR )
02/06/2022 21:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação ADV)
17/05/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
16/05/2022 18:24

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2022 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2022 10:19

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE PREPOSTO)
01/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 30/09/2021
01/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME em 30/09/2021
01/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO em 30/09/2021
23/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
21/09/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
21/09/2021 19:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO
21/09/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 13:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2022 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2021 13:26

Audiência de instrução cancelada (05/05/2022 08:51 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2021 13:25

Audiência de instrução designada (05/05/2022 08:51 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2021 13:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/05/2022 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2021 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
21/09/2021 13:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2022 10:45 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2021 13:22

Audiência de instrução cancelada (28/10/2021 11:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de VIGOR ALIMENTOS S.A em 27/01/2021
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME em 27/01/2021
28/01/2021 00:36

Decorrido o prazo de JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO em 27/01/2021
26/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
25/01/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
25/01/2021 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO
25/01/2021 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 18:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/01/2021 18:33

Audiência de instrução designada (28/10/2021 11:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2021 18:33

Audiência de instrução cancelada (11/02/2021 11:20 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME em 06/08/2020
06/08/2020 18:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação VIGOR)
06/08/2020 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/07/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2020
30/07/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2020 13:05

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
29/07/2020 13:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2020 15:01

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
20/07/2020 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
20/07/2020 12:49

Juntada a petição de Manifestação (pedido de desentranhamento)
20/07/2020 12:23

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
18/07/2020 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2020 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2020
18/07/2020 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
14/07/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
14/07/2020 18:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LAURINDO DO NASCIMENTO
14/07/2020 18:12

Audiência de instrução designada (11/02/2021 11:20:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME em 05/06/2020
30/04/2020 10:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/03/2020 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
25/03/2020 16:17

Expedido(a) notificação a(o) VIGOR ALIMENTOS S.A
25/03/2020 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
19/03/2020 13:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2020
19/03/2020 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2020 20:18

Expedido(a) intimação a(o) M A DUARTE TRANSPORTE RODOVIARIO - ME
17/03/2020 20:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 16:46

Audiência una cancelada (18/03/2020 11:40:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2020 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
27/02/2020 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)
13/11/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 15:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/11/2019 15:01

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
04/11/2019 16:59

Audiência una designada (18/03/2020 11:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2019 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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