26/08/2025 11:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/08/2025 15:12

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/08/2025 15:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
21/08/2025 15:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (21/08/2025 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
26/07/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
26/07/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARTINS AMORIM
23/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
23/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI
23/07/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARTINS AMORIM
23/07/2025 17:39

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (21/08/2025 10:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
16/07/2025 09:52

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
16/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
15/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI
15/07/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARTINS AMORIM
15/07/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
26/06/2025 12:55

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 12:50

Iniciada a execução
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI em 12/05/2025
13/05/2025 00:41

Decorrido o prazo de LILIAN MARTINS AMORIM em 12/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f82b306 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Procedido o lançamento do pagamento parcial no sistema PJe o valor pago de R$ 6.000,00. Intime-se a reclamada a manifestar-se acerca da petição da parte autora, em 5 dias, comprovando documentalmente os pagamentos efetuados, se for o caso, sob pena de execução da quantia devida de R$ 6.800,00 (parcelas vencidas e vincendas), já acrescida a multa prevista no Termo, na forma de praxe, nos moldes abaixo: 1 - O bloqueio on-line (SISBAJUD) em suas contas bancárias (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art.991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento, e, em sendo empresa individual, nas de seu(ua) titular, nos termos do art. 83 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, inclusive reiterações (no caso de apresamento parcial de valores). 2 - Se infrutífero ou insuficiente o intento, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Lei n.º 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT). 3 - Tendo a executada efetuado pagamento mediante depósito da quantia devida, e ainda não tendo havido qualquer manifestação no prazo legal, certifique a Secretaria a expiração de prazo e expeçam-se alvarás ao exequente, INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido, devendo ser excluído o devedor do BNDT; 4 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente. 5 - Em se garantindo a execução de outro modo, a qualquer tempo, fica desde já determinada a alteração dos dados unicamente para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. 6 - Frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, com a efetivação rigorosa de todos os procedimentos acima descritos, na mesma ordem, salvo no caso de a execução ser redirecionada a Ente Público.

Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores em caso de sentença líquida.

Transcorrido o prazo in albis, deverá ser expedido Precatório ou RPV, conforme o caso, e sobrestado o processo até o pagamento. 7 - Infrutíferas as tentativas executivas contra os devedores principais e/ou subsidiários, caso houver, presumo a sua incapacidade de saldar a dívida, e considerando, ainda, os termos da Recomendação CGJT n.º 002/2011, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 02/05/2011, alíneas "a", "b" e "c", com fulcro no artigo 592, inciso II, do CPC, artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor e 10-A da CLT, defiro desde já a consulta à Junta Comercial ou expedição de e-mail ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, conforme convênio deste Tribunal. 8 – Para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica, para responsabilizar todos os sócios e/ou gestores que se valeram da força de trabalho do autor, bem como os sócios e/ou gestores que integram a sociedade no momento da desconsideração, o exequente deverá requerer a instauração do competente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Inclua(m)-se o(a)s sócio(a)s do(a)(s) executado(a)(s) no polo passivo, retifique-se a autuação e proceda-se, quanto aos sócios incluídos, à citação dos sócios para apresentar defesa em 15 dias, via mandado.

Para tanto, caso não haja endereço disponível dos sócios, mas apenas sua qualificação, determino consulta no Infojud e/ou SISBAJUD e/ou SIEL para obtenção de endereços.

Após, venham os autos conclusos para sentença da IDPJ. 9 – Transitada em julgado a IDPJ, aos sócios responsabilizados será aplicado o mesmo iter aplicado ao devedor principal, devendo ser utilizado o SISBAJUD apenas após citados todos os sócios. 10 - Não se obtendo êxito na satisfação da execução, para prosseguimento em face de todos os executados que atualmente figurem no polo passivo da presente execução, determino a consulta a todos os convênios pertinentes, para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, bem assim informações quanto à existência de imóveis ou outros bens em nome da(s) mesma(s) parte(s) acima mencionada(s), existência de contas ou investimentos não alcançáveis pelo SISBAJUD, além de investigação de formas de blindagem patrimonial e outras fraudes, utilizando-se, para tanto, dos convênios Renajud, Infojud, DOI, ARISP, Prevjud, CCS e Sniper, sem prejuízo de o Juízo entender pertinentes outros convênios.

Ative-se, outrossim, o CNIB. 11 - O resultado da pesquisa do INFOJUD deverá certificado pela Secretaria da Vara quanto à existência ou não de bens.

Não havendo declarações no INFOJUD ou bens disponíveis em nome da(s) ré(s), certifique-se também tal situação nos autos. 12 - Caso existam bens, deverá ser expedido mandado para livre penhora de bens, avaliação e registro, ficando autorizado, desde logo, ao(à) Sr.(ª) Oficial(a) de Justiça Avaliador(a) Federal a proceder a todas as diligências necessárias ao fiel cumprimento do presente, independentemente de nova ordem ou novo mandado, bem assim que se que se valha das prerrogativas previstas nos artigos 212, 252, 253, 256, 275, 846, 846, §§ 1º e 2º do NCPC, requisitando força, com a mera apresentação deste à Autoridade Policial, que deverá atender prontamente, sob as penas da lei.

Em caso de restrição veicular, deverá constar do mandado que o veículo terá preferência de penhora dos veículos restritos no RENAJUD, mas não descartando a possibilidade de penhora de outros bens. 13 – Em caso de resultado positivo na pesquisa de imóveis, faça-se a penhora por termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC, devendo ser expedido mandado de avaliação e imediatamente registrada a penhora junto ao RGI. 14 - Caso o(a)(s) executado(a)(s) ou seus bens se encontrem em outra jurisdição, fica desde já determinada a expedição de carta(s) precatória(s) para o mesmo fim do item precedente. 15 - Havendo expedição de mandado de penhora a avaliação e certidão positiva, designe-se leilão. 16 - Se, de tudo quanto acima determinado, nenhum bem for encontrado, não se garantindo o Juízo, e, ainda, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, expeçam-se ofícios ao SPC para negativação de todos os executados pessoas físicas.

Ative-se o Convênio Serasajud. 17 - Após, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução.

NOVA IGUACU/RJ, 30 de abril de 2025.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI - CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
30/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
30/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI
30/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARTINS AMORIM
30/04/2025 12:39

Homologada a liquidação
30/04/2025 10:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
30/04/2025 10:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 10:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/04/2025 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/04/2025 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/04/2025 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/04/2025 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/04/2025 10:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
30/04/2025 10:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
30/04/2025 10:54

Encerrada a conclusão
16/04/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 19:29

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
27/03/2025 15:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2025 15:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/03/2025 10:12

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 17:24

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
07/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI
07/02/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARTINS AMORIM
07/02/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
06/02/2025 12:04

Encerrada a conclusão
23/01/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
20/01/2025 14:07

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/01/2025 14:07

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
18/01/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:50

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/10/2024 14:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/10/2024 14:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/10/2024 18:19

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA em 22/02/2024
23/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI em 22/02/2024
23/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de LILIAN MARTINS AMORIM em 22/02/2024
21/02/2024 13:37

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
21/02/2024 13:37

Iniciada a liquidação
21/02/2024 13:37

Transitado em julgado em 21/02/2024
21/02/2024 12:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/02/2024 12:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a LILIAN MARTINS AMORIM
21/02/2024 12:39

Homologada a Transação (Valor da transação: )
21/02/2024 12:39

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 10:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
14/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI
14/02/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARTINS AMORIM
14/02/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/12/2023 11:16

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 23:34

Juntada a petição de Réplica
17/11/2023 14:13

Audiência de instrução designada (21/02/2024 10:30 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
17/11/2023 12:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/11/2023 08:45 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
06/11/2023 10:14

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
06/11/2023 09:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/10/2023 21:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/10/2023 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2023
20/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 02:26

Publicado(a) o(a) edital em 20/10/2023
20/10/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/10/2023 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/10/2023 08:48

Expedido(a) edital a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
19/10/2023 08:48

Expedido(a) edital a(o) CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI
19/10/2023 08:48

Expedido(a) mandado a(o) CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI
19/10/2023 08:47

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/10/2023 08:46

Expedido(a) mandado a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
19/10/2023 08:46

Expedido(a) mandado a(o) CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI
25/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 15:37

Expedido(a) notificação a(o) CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA
24/07/2023 15:37

Expedido(a) notificação a(o) CRESCER SERVICOS EMPRESARIAS EIRELI
24/07/2023 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LILIAN MARTINS AMORIM
24/07/2023 15:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/11/2023 08:45 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/07/2023 15:34

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
19/07/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo