21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c5e687 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo in albis, o arquivo definitivo. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA - PAULO ROBERTO P.

SILVA-COMERCIO AMBULANTE
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 971cea2 proferida nos autos.

DECISÃO Considerando que a execução foi extinta por sentença com trânsito em julgado em 30/06/2025, conforme já reconhecido na decisão de ID 9c4ba42, não recebo o agravo de petição interposto pela parte autora.

Intimem-se.

Transcorrido in albis, retornem os autos ao arquivo, com baixa, lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO FELIX BARBOZA
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f695334 proferida nos autos.

IDs. 747c1d2 e f92d3cd : Indefiro o pedido de devolução do prazo e mantenho a sentença de ID. f29e25, tendo em vista o teor da certidão de ID. 3f97409.

Por consequência, resta indeferido o pedido de remessa dos autos ao CEJUSC.

Cumpra-se a referida sentença. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO FELIX BARBOZA
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f292e25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO FELIX BARBOZA
19/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO P. SILVA-COMERCIO AMBULANTE em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de VAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de HUMBERTO FELIX BARBOZA em 12/05/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100893-80.2021.5.01.0043 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: VAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA RECORRIDO: HUMBERTO FELIX BARBOZA, VAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, PAULO ROBERTO P.

SILVA-COMERCIO AMBULANTE, INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:1b322c4: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da terceira reclamada, NÃO CONHECER dos recursos do reclamante, da primeira e da segunda rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira reclamada.

Tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO FELIX BARBOZA
24/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) INTEC INTEGRACAO NACIONAL DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS LTDA
24/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO P. SILVA-COMERCIO AMBULANTE
24/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) VAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
24/04/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO FELIX BARBOZA
22/04/2025 10:06

Conhecido o recurso de VAL TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-86 e não provido
21/03/2025 11:02

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL II - 10 HORAS ()
17/03/2025 12:32

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
06/03/2025 13:36

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2025
13/02/2025 16:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/02/2025 16:10

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 12 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/02/2025 10:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/09/2024 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo