16/05/2025 12:51

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 16:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
15/05/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de MANOEL LEITAO PEREIRA em 14/05/2025
30/04/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 04:00

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEITAO PEREIRA
29/04/2025 03:59

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MANOEL LEITAO PEREIRA
28/04/2025 17:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MANOEL LEITAO PEREIRA em 25/04/2025
10/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f87fb3f proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Inicialmente, registra-se que a sentença de extinção de id 8749764 foi proferida por meio da Comissão de Tratamento de Processos Físicos Arquivados Provisoriamente, instituída pelo Ato nº 20/2024 da Presidência.

Trata-se de processo no qual foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato CGJT 01/2012, que foi entregue ao Autor e o processo encontrava-se no arquivo desde 2015, sem qualquer iniciativa do exequente.

Observe-se que o exequente, intimado, retirou em 13/08/14 a certidão de crédito expedida e os documentos que a instruíram, ficando inerte por 10 anos. Vejamos o que determina o referido Ato quanto a eventual prosseguimento: Art. 6º Localizado o devedor ou encontrados bens passíveis de penhora, é assegurado ao credor, de posse da Certidão de Crédito Trabalhista, requerer, a qualquer tempo, o prosseguimento da execução, a teor do § 3º do art. 40 da Lei nº 6.830/80.

Parágrafo único.

A execução prosseguirá sem o desarquivamento dos autos físicos, mediante a reautuação do processo com a Certidão de Crédito Trabalhista, preservada a numeração original.

Assim, intime-se o autor a juntar aos autos a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos que a instruíram, bem como procuração, em 05 dias, sob pena de ser negado seguimento ao Agravo de Petição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL LEITAO PEREIRA
09/04/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL LEITAO PEREIRA
09/04/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
02/04/2025 11:28

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/1999

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo