17/07/2025 11:29

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 10:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.049,75
17/07/2025 10:52

Concedida a gratuidade da justiça a WELTON CAMILO DOS SANTOS
17/07/2025 10:52

Arquivado o processo por ausência do reclamante
17/07/2025 10:52

Audiência una realizada (17/07/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100125-11.2025.5.01.0207 : WELTON CAMILO DOS SANTOS : AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Tipo: Una Data e hora: 17/07/2025 09:10 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Termo de Posse 30.07.24 _ Frédéric Paul Bernard Gauthier (v. registrada) Contrato Social 25051022024267500000227627614 Substabelecimento assinado Substabelecimento com Reserva de Poderes 25051022024242400000227627613 RCA 30.07.24 _ Grupo Casas Bahia S.A (v. registrada) 5 Contrato Social 25051022024204600000227627612 RCA 07.09.24 _ Grupos Casas Bahia S.A - bônus (v. registrada) Contrato Social 25051022024175700000227627611 GRUPO CASAS BAHIA - L. 5019 Fls. 227-237 Procuração 25051022024132200000227627610 GRUPO CASAS BAHIA - L. 5019 Fls. 215-226 Procuração 25051022024045000000227627609 Estatuto social Casas Bahia_compressed Contrato Social 25051022023956400000227627608 CARTA DE PREPOSTO - CASAS BAHIA Carta de Preposição 25051022023890400000227627607 AGO 30.04.24 Grupo Casas Bahia S.A (v.registrada) Contrato Social 25051022023865200000227627606 AGE - NCB - 02.01.2013 - Incorporação pela VVAR Contrato Social 25051022023834400000227627605 05 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - RCA 22062023 - Eleição Edson_versãods.docx Contrato Social 25051022023808100000227627604 04 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-8-13 Contrato Social 25051022023774900000227627603 03 - DOCUMENTO DIVERSO - ATA - Via - Ata AGE (12.09.2023) - Alt razao social-1-7 Contrato Social 25051022023719800000227627602 Habilitação Solicitação de Habilitação 25051022015086300000227627596 SUBST ACB - BELA (assinado) Substabelecimento com Reserva de Poderes 25050218525255200000226962251 Habilitação Solicitação de Habilitação 25050218522397300000226962198 Intimação Intimação 25042814153369400000226543320 Despacho Despacho 25042813522072500000226538198 Pet alteração audiência_ WELTON CAMILO DOS SANTOS Manifestação 25042511360659500000226371099 0100103-85.2022.5.01.0003 - DECISÃO FAVORÁVEL TRT - INCOMPETÊNCIA JUSTIÇA DO TRABALHO Sentença (paradigma) 25022412145021900000221580352 0101125-17.2023.5.01.0207 - Sentença favorável - Fraude e litigância de má fé Sentença (paradigma) 25022412144977600000221580349 0100770-04.2022.5.01.0284 - Decisão favorável TST - Contrato Comercial Transporte de Cargas Sentença (paradigma) 25022412144928900000221580348 Decisão Favorável TRT - Reversão do julgado através de RO - Contrato Transporte de Cargas Sentença (paradigma) 25022412144878600000221580347 Decisão Favorável TRT - Reversão do julgado através de RO - Contrato Comercial Transporte de Cargas Sentença (paradigma) 25022412144833000000221580344 0100283-09.2023.5.01.0281 - Sentença favorável - Inaplicabilidade da súmula 331 Sentença (paradigma) 25022412144775700000221580340 Sentença Favorável - Contrato Comercial de Transporte de Cargas Sentença (paradigma) 25022412144715600000221580335 3.

ENCERRAMENTO DO CONTRATO Contrato 25022412144658700000221580330 2.

CONTRATO Contrato 25022412144469400000221580326 1.

CONTRATO Contrato 25022412144160300000221580315 Contestação_GCB Contestação 25022412125167300000221580052 Despacho Despacho 25021712264486600000220920742 SUMMARY - C&M Substabelecimento sem Reserva de Poderes 25021309302112200000220638306 1D - CASAS BAHIA - ESTATUTO SOCIAL - REGISTRADO Estatuto 25021309302027100000220638303 1C - VIA - ATA AGE (12.09.2023) - ALT RAZAO SOCIAL Contrato Social 25021309301618500000220638295 1B - Procuracoes Publicas com nova razao social GCB - P. 218.312 - Traslado Procuração 25021309301137400000220638287 1A - CASAS BAHIA - SUBSTABELECIMENTO COELHO Substabelecimento sem Reserva de Poderes 25021309300901200000220638280 Juntada de Documentos de Representação_GCB Manifestação 25021309294652100000220638250 Habilitação Solicitação de Habilitação 25021309292087500000220638200 Certidão de Distribuição Certidão 25020715224830900000220164351 7 - Certidão Receita Federal_GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Contrato Social 25020715203460900000220163789 6 - Certidão Receita Federal_AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA Contrato Social 25020715203440200000220163788 5 - Dec. carência_WELTON Declaração de Hipossuficiência 25020715203402700000220163785 4 - Comprovante de endereço_WELTON CAMILOS DOS SANTOS Documento Diverso 25020715203328400000220163780 3 - CTPS_WELTON CAMILO DOS SANTOS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25020715203307000000220163779 2 - RG_WELTON CAMILO DOS SANTOS Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25020715203286200000220163777 1 - Procuração_WELTON CAMILO DOS SANTOS Procuração 25020715203250700000220163774 Petição Inicial Petição Inicial 25020715162791800000220163038 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
13/05/2025 18:00

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 18:00

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 18:00

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
13/05/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
13/05/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
13/05/2025 18:00

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
13/05/2025 18:00

Expedido(a) notificação a(o) WELTON CAMILO DOS SANTOS
13/05/2025 18:00

Expedido(a) notificação a(o) WELTON CAMILO DOS SANTOS
10/05/2025 22:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8379350 proferido nos autos.

Mantenho a audiência no modo 100% presencial, tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de se evitar problemas de conexão de partes, advogados e testemunhas, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital. É certo ainda destacar o disposto na Resolução n° 354/2020 do CNJ, nos seguintes termos: "Art. 5º Os advogados, públicos e privados, e os membros do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus representados por videoconferência. § 1º No interesse de partes, advogados, públicos ou privados, ou membros do Ministério Público, que não atuarem frequentemente perante o juízo, o requerimento será instruído por cópia do documento de identidade. § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado. § 3º É ônus do requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência." Nos termos da Resolução supra, fica ressalvada a previsão contida no art. 765 da CLT, que confere ao Juízo ampla liberdade na direção do processo, estando aí incluídas as providências necessárias de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito.

Diante do exposto, intime-se o(a) requerente para ciência e aguarde-se a audiência já designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELTON CAMILO DOS SANTOS
28/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) WELTON CAMILO DOS SANTOS
28/04/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/04/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 12:15

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 23:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 23:28

Audiência una designada (17/07/2025 09:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 09:30

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 15:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo