29/07/2025 15:24

Encerrada a conclusão
29/05/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/05/2025 12:58

Iniciada a execução
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 12/05/2025
25/04/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b190e1f proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 28.343,20, atualizada até 30/04/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Principal Líquido ao Reclamante: R$ 25.900,35 Honorários Sucumbenciais (adv RTE): R$ 1.295,02 INSS Total: R$ 592,08 Custas de Conhecimento: R$ 555,75 Crédito do Reclamante sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais, por carta, para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO CAVALCANTE DA SILVA - ERBE INCORPORADORA S.A.
09/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
09/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
09/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
09/04/2025 18:21

Homologada a liquidação
09/04/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
26/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 25/11/2024
25/11/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
30/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
26/09/2024 15:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
11/09/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
10/09/2024 14:35

Encerrada a conclusão
30/07/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
30/07/2024 13:19

Iniciada a liquidação
30/07/2024 13:19

Transitado em julgado em 12/07/2024
30/07/2024 09:14

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 12/07/2024
13/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTANA em 12/07/2024
02/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
30/06/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
30/06/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
30/06/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
30/06/2024 23:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA S.A.
16/02/2024 16:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 07/02/2024
08/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTANA em 07/02/2024
29/01/2024 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
24/01/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
24/01/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
24/01/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
24/01/2024 15:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 373,74
24/01/2024 15:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ROBERTO DA SILVA SANTANA
30/06/2023 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/06/2023 21:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/06/2023 14:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2023 09:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/06/2023 09:54

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 18:01

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
24/04/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
24/04/2023 19:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
24/04/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/04/2023 15:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2023 14:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 15:03

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/11/2023 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2023 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2022 00:40

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 13/10/2022
14/10/2022 00:40

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 13/10/2022
14/10/2022 00:40

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTANA em 13/10/2022
05/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
04/10/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
04/10/2022 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
04/10/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
03/10/2022 17:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/11/2023 10:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/06/2022 10:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA)
02/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTANA em 01/06/2022
18/05/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
17/05/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/05/2022 12:01

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
14/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 13/05/2022
14/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 13/05/2022
14/05/2022 00:17

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTANA em 13/05/2022
06/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2022
06/05/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ERBE INCORPORADORA S.A.
04/05/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
04/05/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
04/05/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/04/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DESCUMPRIMENTO ACORDO)
26/08/2021 10:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
26/08/2021 10:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBERTO DA SILVA SANTANA
26/08/2021 10:07

Homologada a Transação
26/08/2021 10:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (25/08/2021 11:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/08/2021 17:30

Juntada a petição de Manifestação (pagamento parcela)
24/08/2021 13:34

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Substabelecimento e Carta de Preposição ERBE)
24/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 23/07/2021
24/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de ERBE INCORPORADORA S.A. em 23/07/2021
24/07/2021 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTANA em 23/07/2021
16/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2021
16/07/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
15/07/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
15/07/2021 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
15/07/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
13/07/2021 08:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (25/08/2021 11:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2021 10:39

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RTE SOBRE AUDIÊNCIA)
08/07/2021 00:33

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 07/07/2021
08/07/2021 00:33

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 07/07/2021
08/07/2021 00:33

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTANA em 07/07/2021
02/07/2021 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Maniestação Tegra)
01/07/2021 16:07

Juntada a petição de Manifestação ( PROVAS )
26/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 01:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
25/06/2021 01:18

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
25/06/2021 01:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
25/06/2021 01:17

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO DA SILVA SANTANA em 23/04/2021
23/04/2021 15:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE SOBRE DEFESA, DOCUMENTOS E PROVAS A PRODUZIR)
17/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de TEGRA INCORPORADORA S.A. em 16/04/2021
17/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO CAVALCANTE DA SILVA em 16/04/2021
06/04/2021 19:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
06/04/2021 12:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
31/03/2021 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Produção Provas)
31/03/2021 10:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/03/2021 13:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
04/03/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 09:08

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA INCORPORADORA S.A.
03/03/2021 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO CAVALCANTE DA SILVA
03/03/2021 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO DA SILVA SANTANA
02/03/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/02/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo