31/05/2025 07:07

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 30/05/2025
31/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA em 30/05/2025
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1dc1c7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Reconsidero o despacho anterior.

DETERMINO A SUSPENSÃO DESTE PROCESSO.

Na forma do quanto decidido pelo Min.

Gilmar Mendes, nos autos do ARE n. 1532603, do STF, com indicativo de repercussão geral e gerador do TEMA n. 1389 - na medida em que a hipótese se enquadra no preceito – que é bem amplo, para abranger “todas as modalidades de contratação civil/comercial”.

E até julgamento final naquela E.

Corte.

Observe a secretaria, alocando o registro próprio no PJE - e retirando o feito da pauta.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
20/05/2025 10:18

Audiência de instrução cancelada (03/06/2025 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
20/05/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
20/05/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 19/05/2025
20/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA em 19/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4223877 proferido nos autos.

Vistos Trata-se de pedido de reconsideração das rés acerca do despacho de id dc99edd que não suspendeu o feito de imediato . De fato o processo trata do Tema 1389 do STF , tendo como decisão monocrática do Min Relator Gilmar Mendes o sobrestamento dos processos.

Em que pese seja processo cujo debate esteja em consonância com o sobrestamento, esta magistrada tem mantido a instrução do processo, com colheita das prova orais para evitar o perecimento da prova, e após a instrução, suspende o feito de imediato.

Tal conduta leva em consideração a ausência de prejuízo às partes, uma vez que a colheita de prova pode ser aproveitada por outro juízo, caso a decisão final seja pela remessa dos autos à Justiça comum, e não prejudica as rés, uma vez que o processo é suspenso tão logo a prova é colhida.

Assim, indefiro o pedido de reconsideração, mantendo-se o feito em pauta, com posterior suspensão do processo após a audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
08/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
08/05/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
08/05/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 06:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
06/05/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc99edd proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos Uma vez que o processo está com audiência já designada, deixo de suspender o feito, realizando-se a audiência para evitar o perecimento da prova.

Aguarde-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
28/04/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
28/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/04/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2025 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/04/2025 15:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
12/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/09/2024
12/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA em 11/09/2024
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA em 09/09/2024
03/09/2024 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
02/09/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
02/09/2024 13:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/09/2024 13:25

Audiência de instrução designada (03/06/2025 11:00 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 13:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
29/08/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
29/08/2024 08:23

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
27/08/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
26/08/2024 16:01

Juntada a petição de Réplica
14/08/2024 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 10:41

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 25/07/2024
13/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA em 12/07/2024
20/06/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 11:23

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON GOMES DE OLIVEIRA
19/06/2024 11:23

Expedido(a) notificação a(o) VALE FORMOSO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
19/06/2024 11:21

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 14:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
18/06/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo