TRT1 - 0010720-48.2013.5.01.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 24ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5470aec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Nos termos do art. 924, inciso II do CPC, julgo extinta a execução.

Ao arquivo com baixa.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MACMILLER MARTINS FERREIRA
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 107cec7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de processo que se encontrava arquivado "sem baixa" (provisoriamente) e que, por 02 anos permaneceu parado por absoluta falta de iniciativa do exequente, a quem competia a prática dos atos processuais inerentes à liquidação / execução.

Com o advento da chamada "Reforma Trabalhista" (art. 11-A da CLT), tornou-se plenamente aplicável ao processo do trabalho a prescrição intercorrente.

Pelo acima exposto, aplico a prescrição intercorrente e julgo extinto o crédito reconhecido nestes autos.

Intimem-se as partes.

Decorrido in albis o prazo recursal, excluam-se os dados da(s) Reclamada(s) do BNDT, levantem-se as restrições recaídas sobre bens e valores e arquivem-se os autos definitivamente.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME
17/12/2014 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/12/2014 11:59

Transitado em julgado em 12/12/2014
13/12/2014 00:05

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 12/12/2014 23:59:59
13/12/2014 00:05

Decorrido o prazo de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME em 12/12/2014 23:59:59
03/12/2014 00:26

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 03/12/2014
03/12/2014 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014 09:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-40
07/11/2014 14:34

Incluído o processo em pauta (18/11/2014, 12:00:00, 4a Turma)
07/11/2014 10:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/11/2014 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
07/10/2014 00:00

Decorrido o prazo de MACMILLER MARTINS FERREIRA em 06/10/2014 23:59:59
07/10/2014 00:00

Decorrido o prazo de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME em 06/10/2014 23:59:59
26/09/2014 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão DEJT em 26/09/2014
26/09/2014 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão DEJT no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2014 10:03

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-40 / null
08/09/2014 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2014 11:32

Incluído o processo em pauta (17/09/2014, 12:00:00, 4a Turma)
02/09/2014 16:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2014 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar)
25/08/2014 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO DEJT • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo