25/09/2025 13:15

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
17/09/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
17/09/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
17/09/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/09/2025
08/09/2025 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 21:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 21:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
29/08/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/08/2025 15:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/08/2025 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 484a7ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, preliminarmente, rejeito as prefaciais de inépcia da inicial e chamamento ao processo, conforme a fundamentação supra.

E, no mérito, julgo PROCEDENTE a ação ajuizada por JOÃO DO NASCIMENTO BORGES para condenar a reclamada SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA, a serem liquidados, observados os termos e critérios definidos na fundamentação, acrescidos de juros e atualização monetária, na forma da lei, a pagar, em valores líquidos, as seguintes parcelas: indenização por danos morais, em valores correntes, conforme a fundamentação supra;indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal vitalícia, com efeitos financeiros a partir do ajuizamento da ação, conforme a fundamentação supra.fornecimento de plano de saúde vitalício, no padrão empresarial vigente à época do contrato, abrangendo consultas, exames e procedimentos indicados para acompanhamento e tratamento da patologia, sem carências ou limitações incompatíveis com a moléstia reconhecida, no prazo de 30 dias a contar da data da publicação da decisão, sob pena de de multa diária no valor de R$100,00 até o limite de R$30.000,00. Deferido o benefício de gratuidade de Justiça em favor do reclamante.

Devidos ao patrono do reclamante os honorários de sucumbência, no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido da condenação.

Honorários periciais já fixados.

Custas de R$4.540,71, calculadas sobre o valor da condenação fixado em R$195.112,28, a cargo da reclamada, nos termos do artigo 789 da CLT.

Intimem-se as partes e o MPT.

Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a oposição de embargos de declaração que não tenham por objeto contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), sujeita-se à cominação imediata de multa de 1% sobre o valor da causa, com amparo no art. 1026, § 2º, do novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Transitada em julgado, dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para que efetue o pagamento espontâneo do débito no prazo de 15 dias, e o autor para que informe se, em caso de ausência de pagamento voluntário do seu crédito, pretende que seja iniciada a execução com ativação do sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva, com início imediato da execução.

Nada mais.

PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
14/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
14/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
14/08/2025 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.540,71
14/08/2025 16:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAO DO NASCIMENTO BORGES
09/07/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/06/2025 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/06/2025 19:49

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2025 16:27

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 19:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2025 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 00:59

Decorrido o prazo de JOAO DO NASCIMENTO BORGES em 02/04/2025
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ee6739 proferido nos autos.

Vistos.

Aguarde-se a audiência de instrução designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
10/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
10/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
10/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
07/03/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
28/02/2025 17:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2025
28/02/2025 17:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101046-29.2023.5.01.0016 : JOAO DO NASCIMENTO BORGES : SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): JOAO DO NASCIMENTO BORGES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência, conforme informações abaixo transcritas: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Por determinação do Juízo, designa-se a audiência de Instrução por videoconferência para o dia 29/05/2025 09:50 horas, ocasião em que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho que permite a gravação para posterior disponibilização no PJe Mídias.

Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09 ID da reunião: 439 173 7828 Senha: vt16.rj Nos termos do art. 5º, parágrafo único, do Ato Conjunto nº 15/2021, fica desde já autorizada a participação mediante comparecimento na sala de audiências da 16ª VTRJ.

Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE MACHADO DIAS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO DO NASCIMENTO BORGES
24/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
24/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
24/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
24/02/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
24/02/2025 15:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
21/02/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/02/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
21/02/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
21/02/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
21/02/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
21/02/2025 14:13

Encerrada a conclusão
16/01/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
07/11/2024 19:00

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
31/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ETERNIT S A em 30/10/2024
30/10/2024 15:48

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 15:32

Juntada a petição de Impugnação
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
14/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
14/10/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
14/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 27/09/2024
13/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de ETERNIT S A em 12/09/2024
12/09/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
11/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
11/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
11/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
11/09/2024 07:42

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
09/09/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
05/09/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ETERNIT S A
27/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
27/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
27/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
19/08/2024 13:46

Juntada a petição de Manifestação (Pedido intervenção MPT)
17/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 16/08/2024
01/08/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
01/08/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
11/07/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101046-29.2023.5.01.0016 RECLAMANTE: JOAO DO NASCIMENTO BORGES RECLAMADO: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): JOAO DO NASCIMENTO BORGESFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo Perito no id 46b5c60, por 10 dias, ocasião em que deverão indicar as demais provas que pretendam produzir justificando-as, na forma dos artigos 818 da CLT e 348, 349, 350 e 351 do CPC.

Cientes os advogados de que a utilização da expressão "todas as provas admitidas em direito" não atenderá ao comando judicial, informando expressamente se pretendem a oitiva de testemunhas e/ou a oitiva dos depoimentos pessoais, sob pena de preclusão.

Fica, desde já, resguardada a produção de contraprova. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.LIZIANE DE ALMEIDA FREIRE SANTANNASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
26/06/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
04/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de FIOCRUZ - Escola Nacional de Saúde Pública em 03/06/2024
28/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de Instituto do Coração - INCOR em 27/05/2024
28/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 27/05/2024
17/05/2024 13:31

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 5.000,00)
15/05/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
15/05/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
09/05/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação (OFICIO)
08/05/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 07/05/2024
07/05/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 19:13

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
26/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
26/04/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
17/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 16/04/2024
16/04/2024 14:35

Expedido(a) ofício a(o) FIOCRUZ - ESCOLA NACIONAL DE SAUDE PUBLICA
15/04/2024 15:12

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 14:09

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO DO CORACAO - INCOR
09/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
08/04/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
08/04/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
08/04/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
28/03/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 26/03/2024
26/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
25/03/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
25/03/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
08/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 07/03/2024
07/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 06/03/2024
05/03/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
04/03/2024 17:08

Juntada a petição de Impugnação
02/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 01/03/2024
02/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de JOAO DO NASCIMENTO BORGES em 01/03/2024
27/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
26/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
26/02/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
26/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 20:20

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
25/02/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
23/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
21/02/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
21/02/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
21/02/2024 15:14

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO DO NASCIMENTO BORGES
20/02/2024 15:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE em 15/02/2024
06/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de ETERNIT S A em 05/02/2024
29/01/2024 14:31

Expedido(a) notificação a(o) MARCO ANTONIO PIRES DE ANDRADE
25/01/2024 13:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/01/2024 17:07

Juntada a petição de Réplica
27/12/2023 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de JOAO DO NASCIMENTO BORGES em 18/12/2023
15/12/2023 15:12

Expedido(a) ofício a(o) ETERNIT S A
15/12/2023 12:14

Audiência una por videoconferência realizada (14/12/2023 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 17:34

Juntada a petição de Contestação
25/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
23/11/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
23/11/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/11/2023 12:34

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 10:44

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
09/11/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA
09/11/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
09/11/2023 10:41

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
09/11/2023 10:40

Audiência una por videoconferência designada (14/12/2023 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO DO NASCIMENTO BORGES
07/11/2023 15:06

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO DO NASCIMENTO BORGES
07/11/2023 12:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/10/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo