30/06/2025 15:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de EMISSAO S/A em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA em 06/06/2025
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS em 06/06/2025
29/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51bd4c0 proferido nos autos.

DESPACHO - PJE Em que pesem os argumento apresentados pelo autor, o réu, em sua contestação, afirma que o autor era prestador de serviços (autônomo).

Portanto, enquadra-se no Tema 1389 (ARE n.º 1532603).

Indefiro o requerimento do autor.

Mantenho a decisão de id 0625dde, por seus próprios fundamentos, determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento definitivo do referido Tema. cms MAGE/RJ, 28 de maio de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS
28/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
28/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
28/05/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS
28/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
26/05/2025 14:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/05/2025 14:29

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/05/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 13:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/05/2025 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0625dde proferida nos autos.

DESPACHO - PJe O Exmo.

Sr.

Ministro Gilmar Mendes, do Excelso STF, em decisão publicada em 15/04/2025, determinou a suspensão nacional na Repercussão Geral - Tema 1389 (ARE n.º 1532603). “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Logo, considerando a matéria de que trata a presente demanda e que a audiência designada é de instrução, determino o sobrestamento do presente processo até o julgamento definitivo do referido Tema.

Retiro o feito de pauta.

Intimem-se as partes.

Fica reconsiderado o despacho de id: 9bef2b7. erg MAGE/RJ, 07 de maio de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS
07/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
07/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
07/05/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS
07/05/2025 11:09

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
07/05/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
07/05/2025 10:26

Encerrada a conclusão
07/05/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c67913f proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Por ora, intime-se o autor para regularizar a representação processual, devendo juntar procuração ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Dra.

Thamiris Ferreira de Oliveira, no prazo de quinze dias.

No mais aguarde-se audiência. erg MAGE/RJ, 30 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS
30/04/2025 18:41

Expedido(a) intimação a(o) IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS
30/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/04/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bef2b7 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Indefiro, por ora, o requerimento de sobrestamento do feito, mantendo-se a audiência designada.

Tendo em vista que os advogados da primeira ré e o preposto da segunda ré encontram-se localizados em outro Estado, defiro, excepcionalmente, a participação destes de forma telepresencial à audiência já designada.

O acesso à sala de audiência virtual se dará através da plataforma ZOOM com o link abaixo: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9769161147?pwd=MjE0S3hRZ0RYMm5wc1J1WG5JSHlrQT09 ID da reunião: 976 916 1147 Senha de acesso: 1234 ERG MAGE/RJ, 29 de abril de 2025.

VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS
29/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EMISSAO S/A
29/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
29/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS
29/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 12:05

Juntada a petição de Réplica
25/04/2025 12:04

Juntada a petição de Réplica
24/04/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
24/04/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 13:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2025 11:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/04/2025 13:34

Audiência una por videoconferência realizada (14/04/2025 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
14/04/2025 09:12

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/04/2025 12:00

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 11:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
22/07/2024 15:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 08:07

Audiência una por videoconferência designada (14/04/2025 09:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
19/07/2024 08:07

Audiência una por videoconferência realizada (18/07/2024 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
18/07/2024 09:53

Juntada a petição de Contestação
06/03/2024 14:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial
09/02/2024 12:47

Audiência una por videoconferência designada (18/07/2024 09:10 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
09/02/2024 12:47

Audiência una realizada (08/02/2024 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
08/02/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 19:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/02/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
15/01/2024 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2023 19:55

Juntada a petição de Manifestação
03/11/2023 09:06

Encerrada a conclusão
03/11/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
01/11/2023 23:29

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 12:47

Expedido(a) notificação a(o) FONTES DA SERRA SANEAMENTO DE GUAPIMIRIM LTDA
19/09/2023 12:42

Expedido(a) intimação a(o) IVIRSON DO NASCIMENTO MARTINS
19/09/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/09/2023 08:45

Audiência una designada (08/02/2024 10:20 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
12/09/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo