15/07/2025 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 16:19

Comprovado o depósito judicial (R$ 1.000,00)
15/07/2025 16:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
15/07/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 12:02

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e57400 proferida nos autos.

Em análise dos autos para admissibilidade recursal constatei: -recurso ordinário interposto pela parte autora em ID ed2d329, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID a564890 . -recurso Ordinário interposto pela parte reclamada em ID 6d5a53e, no prazo legal.

Subscritor com poderes, conforme procuração de ID 6bee656 .

Comprovante de recolhimento de custas em id aa105a1 e depósito recursal em id 3515b6b , e cujos valores atendem os parâmetros legais e decisórios.

Tendo em vista o que identificado acima, tenho por cumpridos os pressupostos recursais, de modo que recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) parte(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para que apresente(m) suas contrarrazões, no prazo legal de 8 dias.

Decorrido o prazo in albis ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/07/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
02/07/2025 19:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
02/07/2025 19:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
01/07/2025 19:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/07/2025 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 12:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81d65f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos créditos anteriores a 09/11/2012, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar a ré, GRUPO CASAS BAHIA S.A. a cumprir as obrigações abaixo indicadas em prol da parte autora, FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS, conforme fundamentação supra que este decisum integra: Obrigação de pagar os seguintes títulos: - lanche e jantar, conforme 16ª CCT.

Honorários advocatícios sucumbenciais: - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem a parte autora sobre o sobre o valor da liquidação a ser pago pela parte ré; - 5% a título de honorários em prol dos profissionais que assistem o 2º réu sobre o sobre o proveito econômico a ser pago pela parte autora, cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766).

Custas de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00, arbitrado à condenação para este fim específico, na forma do artigo 789 da CLT, pela parte ré.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 79, 80 e 1026, §2º do CPC/2015, aplicados subsidiariamente ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT).

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau. Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Intimem-se as partes, por DEJN.

Cumpridas as obrigações, arquive-se definitivamente.

E, na forma da lei, foi prolatada a presente sentença. jmf MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
18/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
18/06/2025 17:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
18/06/2025 17:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
18/06/2025 17:08

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
18/06/2025 16:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/06/2025 16:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/06/2025 16:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/04/2025
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS em 24/04/2025
09/04/2025 11:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c595ad proferido nos autos.

Vistos e etc, Considerando que o acórdão de #id:949d105 determinou o retorno à Vara de origem, converto o feito em diligência a fim de viabilizar consulta à Corregedoria Nacional acerca da obrigatoriedade de transcrição da prova oral.

Assim, determino o sobrestamento da presente ação até resposta da Corregedoria Nacional. matb RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
08/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
08/04/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
08/04/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/04/2025 15:47

Convertido o julgamento em diligência
19/02/2025 00:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/02/2025 14:00

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
25/06/2024 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/06/2024 23:24

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2024 10:14

Juntada a petição de Contrarrazões
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
07/06/2024 10:58

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/06/2024 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
07/06/2024 10:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
06/06/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/06/2024
04/06/2024 13:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2024 09:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
20/05/2024 18:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
17/05/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/05/2024
14/05/2024 09:11

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/05/2024 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2024 14:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/04/2024 21:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
22/04/2024 21:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
22/04/2024 21:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
11/04/2024 00:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2024 18:42

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2024 16:32

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
01/02/2024 08:49

Audiência de instrução realizada (31/01/2024 09:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
17/05/2023 19:11

Audiência de instrução designada (31/01/2024 09:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2023 11:59

Audiência de instrução cancelada (29/03/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/12/2022 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
04/08/2022 16:04

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
04/08/2022 16:00

Audiência de instrução designada (29/03/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2022 00:26

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS em 25/02/2022
19/02/2022 21:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre proposta da ré )
17/02/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 18:55

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
15/02/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/02/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DE ACORDO)
21/01/2022 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 26/08/2021
25/08/2021 15:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
05/08/2021 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS em 04/08/2021
04/08/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de especificação de prova)
04/08/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de audiência presencial)
04/08/2021 17:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
14/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
12/07/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
26/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 25/06/2021
17/06/2021 15:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
17/06/2021 15:05

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
04/06/2021 08:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de documentos de representação)
25/05/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
22/04/2021 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2021
22/04/2021 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 19:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
20/04/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/04/2021 20:01

Alterada a classe processual de Oposição (236) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
09/03/2021 16:35

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
30/03/2020 12:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/03/2020 08:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
24/03/2020 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/03/2020 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS em 04/03/2020
04/03/2020 10:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do autor)
15/02/2020 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020 20:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1360.20
04/02/2020 20:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DOS SANTOS
04/02/2020 20:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/02/2020 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2020 11:46

Encerrada a conclusão
04/02/2020 11:46

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/12/2019 12:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo