12/07/2025 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de IVAN ALVES RANGEL JUNIOR em 07/07/2025
04/07/2025 11:00

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 09:37

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b06afb proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 06/06/2025, #id:e913296, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:3c78d8e.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 06/06/2025, #id:71ffe1d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento #id:210d490.

Depósito recursal e custas não recolhidos.

Há pedido de gratuidade de justiça. À conclusão. MACAE/RJ, 18 de junho de 2025 SHEINA MAIA FERREIRA Assessor DECISÃO PJe Quanto ao recurso interposto pelo autor, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o seu processamento.

Quanto ao recurso interposto pela 1ª reclamada, considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o seu processamento.

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 18 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
18/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
18/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
18/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
18/06/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
18/06/2025 13:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IVAN ALVES RANGEL JUNIOR sem efeito suspensivo
10/06/2025 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 06/06/2025
06/06/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/06/2025 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
25/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
25/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
25/05/2025 21:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
25/05/2025 21:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
20/05/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de IVAN ALVES RANGEL JUNIOR em 02/05/2025
02/05/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 30/04/2025
28/04/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
16/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
16/04/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
16/04/2025 09:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/04/2025 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
10/04/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 82fdc08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$600,00, calculadas sobre R$30.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. - TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
08/04/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
08/04/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/04/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
08/04/2025 21:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/04/2025 21:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
08/04/2025 21:28

Não concedida a assistência judiciária gratuita a IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
25/02/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/02/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 17:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2025 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2025 17:07

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
10/09/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/09/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
10/09/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/09/2024 08:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2024 08:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (23/10/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 15:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (23/10/2024 10:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/06/2024 15:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2024 14:33

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 13:33

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 02:52

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 29/04/2024
30/04/2024 02:52

Decorrido o prazo de IVAN ALVES RANGEL JUNIOR em 29/04/2024
26/04/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
17/04/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/04/2024 20:41

Expedido(a) intimação a(o) IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
17/04/2024 20:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 20:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/04/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/04/2024 11:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/04/2024 08:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 16:45

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
04/04/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
04/04/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
04/04/2024 19:58

Concedida a tutela provisória de evidência de IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
01/04/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
20/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 19/03/2024
19/03/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 13:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2024 13:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/03/2024 06:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2024 14:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 12:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/03/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
08/03/2024 11:32

Expedido(a) mandado a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
05/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 04/03/2024
05/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 04/03/2024
22/02/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
22/02/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
20/02/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
20/02/2024 13:00

Encerrada a conclusão
16/02/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/02/2024 13:56

Encerrada a conclusão
16/02/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/02/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 00:39

Decorrido o prazo de IVAN ALVES RANGEL JUNIOR em 09/02/2024
02/02/2024 11:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/02/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2024 14:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/02/2024 14:14

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
01/02/2024 14:14

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
01/02/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
01/02/2024 13:17

Não concedida a tutela provisória de evidência de IVAN ALVES RANGEL JUNIOR
01/02/2024 11:32

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/01/2024 08:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/01/2024 20:55

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo