10/07/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 21:58

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 12:50

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2025 16:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2abf34b proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 14/05/2025, ID 355f524, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 05/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID aace5a9, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de maio de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/05/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
21/05/2025 14:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUAN CARLOS DA SILVA sem efeito suspensivo
21/05/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUAN CARLOS DA SILVA em 15/05/2025
14/05/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d55a2f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, na Reclamação Trabalhista ajuizada por LUAN CARLOS DA SILVA, em face de M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME e de GRUPO CASAS BAHIA S.A., nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o reclamante a pagar aos advogados das reclamadas honorários de sucumbência no importe de 5% sobre o valor da causa – R$ 10.513,85.

A exigibilidade dos honorários advocatícios fica suspensa, nos moldes do §4º do artigo 791-A da CLT.

Custas de R$ 4.205,54, pelo reclamante, sobre o valor da causa, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.  Transitada em julgado, arquive-se definitivamente.

MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUAN CARLOS DA SILVA
30/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) M S BUSINESS LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME
30/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) LUAN CARLOS DA SILVA
30/04/2025 13:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.205,54
30/04/2025 13:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUAN CARLOS DA SILVA
28/03/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
24/03/2025 10:18

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 12:37

Audiência de instrução realizada (13/03/2025 10:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 15:39

Juntada a petição de Réplica
19/12/2024 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 14:00

Audiência de instrução designada (13/03/2025 10:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 14:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 09:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/12/2024 20:11

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 14:30

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 18:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/11/2024 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 15:31

Encerrada a conclusão
25/11/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/11/2024 16:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 19:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/11/2024 15:53

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
18/11/2024 14:39

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 09:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/11/2024 14:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/11/2024 10:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 06:39

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 11:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA em 07/10/2024
27/09/2024 05:30

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2024
27/09/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/09/2024 09:43

Expedido(a) edital a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
26/09/2024 09:43

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
26/09/2024 00:37

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/09/2024
25/09/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/09/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
24/09/2024 22:04

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/09/2024 00:26

Expedido(a) intimação a(o) LUAN CARLOS DA SILVA
14/09/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 00:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/09/2024 00:08

Audiência inicial por videoconferência designada (18/11/2024 10:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/09/2024 00:08

Audiência una por videoconferência cancelada (13/05/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/09/2024
09/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUAN CARLOS DA SILVA
06/09/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/09/2024 15:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/09/2024 15:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/09/2024 00:43

Decorrido o prazo de LUAN CARLOS DA SILVA em 04/09/2024
30/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:34

Expedido(a) mandado a(o) M S BUSINESS TRANSPORTE E SERVICO LTDA
29/08/2024 07:56

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2024 12:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LUAN CARLOS DA SILVA
26/08/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:44

Audiência una por videoconferência designada (13/05/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/08/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo