16/09/2025 11:08

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
03/09/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
03/09/2025 10:55

Iniciada a liquidação
03/09/2025 10:55

Transitado em julgado em 02/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA em 02/09/2025
21/08/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13b21ec proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, decido CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/08/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
19/08/2025 17:55

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ESTALEIRO BRASFELS LTDA
13/08/2025 15:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
01/08/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 555c18f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diante da possibilidade de efeito modificativo do julgado (art. 897-A, da CLT c/c OJ nº. 142, da SDI-I, do C.

TST), intimem-se o(s) recorrido(s) para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os embargos de declaração.

Após, conclusos ao MM Juiz vinculado para, salvo melhor juízo, julgamento dos embargos de declaração.

ANGRA DOS REIS/RJ, 31 de julho de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
31/07/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
31/07/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 06:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA em 25/07/2025
21/07/2025 16:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56cd5e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Posto isso, decido, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA em face de ESTALEIRO BRASFELS LTDA, tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.

Honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor total: a) da condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à parte autora; b) da vantagem econômica auferida pela parte ré, assim entendida como a somatória dos pedidos rejeitados, vale dizer, cuja improcedência foi declarada.

Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso o reclamante do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.

Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.

Custas, pela reclamada, de R$ 500,00 sobre o valor de R$ 25.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico. -- art. 789, IV, §2 da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
11/07/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
11/07/2025 14:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
11/07/2025 14:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
08/07/2025 21:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
02/07/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 09:59

Audiência una por videoconferência realizada (27/06/2025 09:05 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
26/06/2025 15:20

Juntada a petição de Contestação
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 09/06/2025
06/06/2025 15:36

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATSum 0100579-88.2025.5.01.0401 RECLAMANTE: DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA RECLAMADO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA DESTINATÁRIO(S): ESTALEIRO BRASFELS LTDA Comparecer à audiência TELEPRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem, bem como ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Tipo: Una por videoconferência Data e hora: 27/06/2025 09:05 Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.ar?pwd=RzhlK3YrWDhYZjhkTUFHci9WTHlvQT09 ID da reunião: 986 896 3489 Senha de acesso: 01VTAR A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta ZOOM CLOUD MEETINGS.

Os patronos e partes deverão encaminhar as informações de acesso à Sala de Audiência Virtual para suas testemunhas, via email ou WhatsApp.

Desde já, fica alertado pelo Juízo que, em qualquer momento do depoimento, poderá ser solicitado que o depoente mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo.

Ao acessar o ZOOM, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.

As defesas e documentos deverão estar disponíveis nos autos, mesmo que em sigilo, na ocasião da realização da audiência. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas, independentemente de intimação, na forma do art. 455 do CPC. 9) As partes ficam, desde já, cientes, ainda, de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje ANGRA DOS REIS/RJ, 29 de maio de 2025.

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/05/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
29/05/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
29/05/2025 07:07

Audiência una por videoconferência designada (27/06/2025 09:05 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 28/05/2025
27/05/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 26/05/2025
23/05/2025 10:55

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
19/05/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
19/05/2025 14:14

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
13/05/2025 06:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
12/05/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2025 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/04/2025 10:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/04/2025 10:07

Expedido(a) mandado a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
25/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA em 24/04/2025
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be58d8b proferido nos autos.

Vistos os autos.

Inicialmente, intime-se a reclamada, por mandado, para se manifestar acerca do pedido de tutela antecipada, em 05 dias.

Decorrido com ou sem manifestações, conclusos para decisão.

ANGRA DOS REIS/RJ, 08 de abril de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
08/04/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS ROCHA NOGUEIRA
08/04/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/04/2025 17:21

Encerrada a conclusão
07/04/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
04/04/2025 16:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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