16/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 15/09/2025
29/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100366-13.2021.5.01.0049 RECLAMANTE: SANDRO DA COSTA GOMES RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para impugnar os cálculos autorais, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT).

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LUCIANA GUIMARAES VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
28/08/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
16/08/2025 22:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/07/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd9a6e proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos, etc.

Apreciada a petição de Id 7303803. 1.

Indefiro o requerido.

Atente-se o reclamante que não existe cálculo homologado nos autos e após, a sua homologação será enviado novo ofício à Secretaria Municipal de Educação informando o valor atualizado do crédito requerido, em sede de tutela de urgência. 1.1- Intime-se a autora para promover a liquidação do julgado, em 10 dias.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, elaborados no sistema PJE-CALC, devendo ser anexados aos autos através da extensão “.PJC”. a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 5.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 6.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 7.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. 8.

Havendo manifestação, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugná-los, se for o caso, em 10 dias, e, em caso de cálculos discordância, apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos da discordância, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de preclusão (art. 879 §2º da CLT). 9.

Os cálculos deverão vir atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, com indicação da data da atualização, descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador) e elaborados no sistema PJE-CALC, sendo anexados na extensão “.PJC”. 10.

Após, decorridos os prazos e havendo manifestação da autora /exequente e vindo os cálculos, ao calculista para verificação e cálculo de JCM.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO DA COSTA GOMES
29/07/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
29/07/2025 22:58

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/07/2025 15:30

Encerrada a conclusão
28/07/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/05/2025 15:12

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100366-13.2021.5.01.0049 : SANDRO DA COSTA GOMES : ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO DESTINATÁRIO(S): SANDRO DA COSTA GOMES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Ofício #id:ed56b8b e indicar meios de prosseguimento. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

LUCIANA GUIMARAES VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO DA COSTA GOMES
30/04/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
31/03/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/03/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
17/03/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANDRO DA COSTA GOMES em 30/01/2025
02/12/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/11/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
20/09/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/09/2024 11:20

Iniciada a liquidação
16/09/2024 11:20

Transitado em julgado em 27/08/2024
13/09/2024 04:47

Recebidos os autos para prosseguir
30/03/2022 11:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/03/2022 18:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANDRO DA COSTA GOMES sem efeito suspensivo
17/03/2022 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIANE BASTOS SCORSATO
16/03/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
15/03/2022 13:25

Encerrada a conclusão
09/02/2022 19:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/02/2022 00:39

Juntada a petição de Manifestação (FATO NOVO DESQUALIFICAÇÃO 1 RÉ)
03/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/02/2022
16/12/2021 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 15/12/2021
09/12/2021 19:05

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões da União)
02/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 01/12/2021
02/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de SANDRO DA COSTA GOMES em 01/12/2021
02/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/12/2021
27/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 26/11/2021
27/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de SANDRO DA COSTA GOMES em 26/11/2021
25/11/2021 23:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO 1ª Ré)
19/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2021
19/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/11/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
18/11/2021 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
18/11/2021 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de SANDRO DA COSTA GOMES sem efeito suspensivo
17/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 16/11/2021
17/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de SANDRO DA COSTA GOMES em 16/11/2021
16/11/2021 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/11/2021 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do autor)
13/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2021
13/11/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
12/11/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
12/11/2021 15:41

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
12/11/2021 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO sem efeito suspensivo
12/11/2021 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
12/11/2021 10:16

Encerrada a conclusão
12/11/2021 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
11/11/2021 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/11/2021 14:23

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da r. sentença.)
29/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
28/10/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
28/10/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
28/10/2021 15:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a SANDRO DA COSTA GOMES
28/10/2021 15:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDRO DA COSTA GOMES
28/10/2021 15:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,00
17/10/2021 17:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/09/2021 01:16

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 20/09/2021
03/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 02/09/2021
03/09/2021 00:16

Decorrido o prazo de SANDRO DA COSTA GOMES em 02/09/2021
27/08/2021 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 26/08/2021
26/08/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
24/08/2021 20:08

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
24/08/2021 20:08

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
24/08/2021 20:07

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de SANDRO DA COSTA GOMES em 09/08/2021
28/07/2021 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
27/07/2021 15:53

Juntada a petição de Manifestação (Mnifestação do autor às defesas e sobre provas)
17/07/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
17/07/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2021 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
15/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO em 14/07/2021
01/07/2021 22:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/07/2021 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/06/2021 11:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação da União. )
01/06/2021 19:37

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
01/06/2021 19:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO
31/05/2021 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitacao de Habilitacao)
28/05/2021 01:43

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO AUTORA PELO BLOQUEIO SME)
20/05/2021 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
18/05/2021 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021 18:18

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DA COSTA GOMES
14/05/2021 17:24

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SANDRO DA COSTA GOMES
14/05/2021 17:24

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SANDRO DA COSTA GOMES
13/05/2021 09:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a AUREA REGINA DE SOUZA SAMPAIO
10/05/2021 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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