27/06/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/06/2025 16:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
27/06/2025 16:02

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 12/06/2025
11/06/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
30/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d4c8af proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário interposto pela 1ª ré.

Ao(s) recorrido(s).

Prazo de 08 dias.

Contra-arrazoado o recurso ordinário ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. ITAGUAI/RJ, 29 de maio de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELOISIO BATISTA DA SILVA
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
29/05/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) ELOISIO BATISTA DA SILVA
29/05/2025 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA sem efeito suspensivo
28/05/2025 19:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 15/05/2025
16/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ELOISIO BATISTA DA SILVA em 15/05/2025
14/05/2025 21:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0274f5e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, decido CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamado, na forma da fundamentação supra, para que o indeferimento do requerimento da parte ré de compensação da gratificação de função com o valor das horas extras deferidas, o que passa a integrar expressamente a r. decisão embargada.

Intimem-se as partes.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
01/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
01/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
01/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) ELOISIO BATISTA DA SILVA
01/05/2025 20:10

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELOISIO BATISTA DA SILVA em 30/04/2025
30/04/2025 16:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
16/04/2025 22:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0be7292 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por WESLEY ALVES DE SOUZA em face de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA (1ª ré), G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (2ª ré) e ALIMIX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CSN MINERAÇÃO SA (3ª ré), rejeito as preliminares arguidas pela ré; pronuncio a prescrição das parcelas condenatórias anteriores a 18/12/2018, julgando-as extintas com resolução do mérito, e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a 1ª e a 3ª rés, solidariamente, em razão do reconhecimento do grupo econômico, a pagarem ao autor as parcelas abaixo elencadas, no prazo legal, na forma da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins e nos limites da petição inicial (art. 492 do CPC): - Aviso prévio indenizado (90 dias); - Salários retidos dos meses de julho e agosto; - Saldo de salário de 13 dias de setembro de 2023; - 13º salário integrais de 2022 e 2023; - Férias em dobro (2021/2022) + 1/3; - Férias simples (2022/2023) + 1/3; - Férias proporcionais 2023/2024 (7/12) +1/3; - Diferenças do FGTS + indenização de 40%. - Multa do art. 477, §8º da CLT. - Multa do art. 467 da CLT. - Horas extras, conforme jornada, parâmetros e reflexos fixados na fundamentação; - 30 minutos diários de intervalo intrajornada, conforme jornada e parâmetros fixados na fundamentação, sem reflexos pela natureza indenizatória.

Julgo improcedentes os pedidos em face do 2º réu.

Em atenção ao disposto no art. 832, §3º, CLT, delimito como de natureza salarial todas as verbas ora deferidas que integram o salário-de-contribuição, nos termos do art. 28, 8 8º, da Lei n. 8.212/91.

Os limites da lide são estabelecidos pela petição inicial, conforme preconizam os artigos 141 e 492 do CPC.

Determino a dedução das parcelas já pagas ao autor sob mesmo título.

Deferida a justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios, juros e correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, tudo na forma da fundamentação.

Custas processuais pela parte ré, no valor de R$3.000,00 calculadas sobre o valor ora atribuído provisoriamente à condenação de R$150.000,00, na forma do art. 789 da CLT.

Intimem-se as partes e a União.

Nada mais. JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
08/04/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
08/04/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/04/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
08/04/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) ELOISIO BATISTA DA SILVA
08/04/2025 22:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
08/04/2025 22:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELOISIO BATISTA DA SILVA
08/04/2025 22:08

Concedida a gratuidade da justiça a ELOISIO BATISTA DA SILVA
20/02/2025 01:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
18/02/2025 12:04

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 21:00

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 20:37

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 12:43

Juntada a petição de Razões Finais
06/02/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:55

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
08/08/2024 20:45

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 23:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/07/2024 23:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/07/2024 23:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/07/2024 23:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 23:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 23:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2024 09:18

Audiência de instrução designada (05/02/2025 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/07/2024 16:40

Audiência una por videoconferência realizada (30/07/2024 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
29/07/2024 23:36

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 23:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 13:54

Juntada a petição de Contestação
22/07/2024 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 11:07

Expedido(a) mandado a(o) CAIO EMANUEL FIGUEIRA MOURA
16/07/2024 11:07

Expedido(a) mandado a(o) WUANDEMBERG DE OLIVEIRA MOURA
16/07/2024 11:07

Expedido(a) mandado a(o) GUSTAVO SOUZA MOURA
25/06/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
19/06/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
14/06/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ELOISIO BATISTA DA SILVA
13/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
12/06/2024 17:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 06/06/2024
06/06/2024 00:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 05/06/2024
06/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de ELOISIO BATISTA DA SILVA em 05/06/2024
28/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
27/05/2024 11:21

Expedido(a) mandado a(o) ALIMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
27/05/2024 11:21

Expedido(a) mandado a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
25/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
24/05/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ELOISIO BATISTA DA SILVA
24/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
23/05/2024 11:19

Encerrada a conclusão
22/05/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/05/2024 14:19

Juntada a petição de Emenda à Inicial
23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA em 22/03/2024
23/03/2024 00:48

Decorrido o prazo de ELOISIO BATISTA DA SILVA em 22/03/2024
15/03/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) ELOISIO BATISTA DA SILVA
15/03/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
15/03/2024 08:57

Expedido(a) notificação a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
15/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
13/03/2024 23:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
13/03/2024 23:26

Expedido(a) intimação a(o) ELOISIO BATISTA DA SILVA
13/03/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
13/03/2024 16:07

Audiência una por videoconferência designada (30/07/2024 09:00 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
13/03/2024 16:07

Audiência una por videoconferência cancelada (22/07/2024 14:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
30/01/2024 02:29

Decorrido o prazo de ELOISIO BATISTA DA SILVA em 29/01/2024
23/01/2024 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) ELOISIO BATISTA DA SILVA
23/01/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) G W C COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
23/01/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA
20/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
18/01/2024 23:44

Expedido(a) intimação a(o) ELOISIO BATISTA DA SILVA
18/01/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
18/01/2024 12:38

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2024 14:15 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/12/2023 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo