04/07/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 07:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 40,00)
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 03/07/2025
04/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE RENATO MARTINS PINTO em 03/07/2025
02/07/2025 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 23/06/2025
18/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
17/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
17/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO MARTINS PINTO
17/06/2025 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE RENATO MARTINS PINTO sem efeito suspensivo
17/06/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
16/06/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 10:58

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
05/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
05/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO MARTINS PINTO
05/06/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
05/06/2025 09:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 04/06/2025
05/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE RENATO MARTINS PINTO em 04/06/2025
03/06/2025 18:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc28816 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, no mérito, NÃO OS ACOLHO, com apoio na fundamentação supra.

Intimem-se.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO MARTINS PINTO
20/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
20/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
20/05/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO MARTINS PINTO
20/05/2025 11:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
16/05/2025 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 15/05/2025
12/05/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e917bd6 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Aos embargados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO MARTINS PINTO
06/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/05/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO MARTINS PINTO
06/05/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 30/04/2025
25/04/2025 09:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/04/2025 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8da0203 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por JOSE RENATO MARTINS PINTO para condenar ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA. e M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar indenização por dano moral, na forma da fundamentação supra.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária nos termos acima estabelecidos.

Nos termos do artigo 832, §3º, da CLT, declaro que as parcelas objeto da condenação possuem natureza indenizatória, não havendo recolhimentos fiscais e previdenciários a serem realizados.

Custas de R$ 80,00, pelas partes rés, incidentes sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
08/04/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
08/04/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
08/04/2025 22:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE RENATO MARTINS PINTO
08/04/2025 22:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
08/04/2025 22:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE RENATO MARTINS PINTO
08/04/2025 22:26

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE RENATO MARTINS PINTO
07/03/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
06/03/2025 16:07

Audiência de instrução realizada (06/03/2025 11:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 15:25

Audiência de instrução designada (06/03/2025 11:20 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:21

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 16:52

Juntada a petição de Réplica
18/09/2024 14:16

Audiência de instrução designada (21/01/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 14:16

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 13:38

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 15:33

Juntada a petição de Contestação
26/04/2024 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2024 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) JOSE RENATO MARTINS PINTO
11/04/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) JOSE RENATO MARTINS PINTO
11/04/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
11/04/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
11/04/2024 10:23

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 09:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo