10/06/2025 07:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2025 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4a497f proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 24/05/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que os Recursos Ordinários interpostos, por tempestivos, atendem aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo os Recursos.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
26/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
26/05/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALVES PERES
26/05/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. sem efeito suspensivo
26/05/2025 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BRUNA ALVES PERES sem efeito suspensivo
24/05/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
23/05/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85ac5d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por BRUNA ALVES PERES em face de NET+PHONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, decido: –– superar as preliminares arguidas; –– quanto às obrigações pecuniárias, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante na petição inicial para condenar a reclamada ao pagamento das parcelas arroladas abaixo: horas extras com reflexos;diferenças dos prêmios;devolução do valor de R$ 1.264,91, descontado indevidamente das verbas rescisórias.

As demais pretensões são julgadas improcedentes.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Saliento que deverão ser observados, no cálculo das obrigações arroladas acima, os parâmetros estipulados na fundamentação (que deixaram de ser totalmente transcritos na presente sessão por economia).

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias - Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: aviso prévio indenizado; FGTS + 40%; férias acrescidas de 1/3; prêmios; devolução de valores e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Honorários de sucumbência recíproca, arbitrados na forma dos fundamentos.

Custas R$ 1.600,00, calculadas sobre o valor de R$ 80.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada, já que foi sucumbente.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
11/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
11/05/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALVES PERES
11/05/2025 21:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
11/05/2025 21:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de BRUNA ALVES PERES
11/05/2025 21:56

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNA ALVES PERES
07/05/2025 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de BRUNA ALVES PERES em 06/05/2025
30/04/2025 08:10

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 17:48

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 10:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100173-50.2024.5.01.0030 : BRUNA ALVES PERES : NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.

Intimação apenas para controle de prazo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

ANDRE LUIZ GARFINHO SOARES FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BRUNA ALVES PERES
14/04/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
14/04/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALVES PERES
14/04/2025 13:55

Audiência de instrução realizada (14/04/2025 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 30/01/2025
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de BRUNA ALVES PERES em 30/01/2025
09/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
08/12/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
08/12/2024 20:53

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALVES PERES
08/12/2024 20:40

Audiência de instrução designada (14/04/2025 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2024 20:40

Audiência de instrução cancelada (12/12/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 24/10/2024
25/10/2024 00:27

Decorrido o prazo de BRUNA ALVES PERES em 24/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
15/10/2024 18:00

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALVES PERES
15/10/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
15/10/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:35

Decorrido o prazo de BRUNA ALVES PERES em 05/09/2024
30/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 29/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
20/08/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALVES PERES
20/08/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
20/08/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 15:26

Juntada a petição de Réplica
01/08/2024 12:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/07/2024 14:51

Audiência de instrução designada (12/12/2024 11:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 13:42

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2024 08:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 16:29

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/05/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
18/04/2024 14:14

Juntada a petição de Emenda à Inicial
13/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de BRUNA ALVES PERES em 12/03/2024
08/03/2024 16:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 12:09

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
02/03/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) BRUNA ALVES PERES
02/03/2024 19:13

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 08:40 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo