22/09/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/09/2025 11:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MULTI ANGRA MERCADO LTDA em 18/09/2025
18/09/2025 14:02

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100905-53.2022.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO, MULTI ANGRA MERCADO LTDA RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS PAULINO, MULTI ANGRA MERCADO LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, dar provimento ao recurso da reclamada/reconvinte para reconhecer a rescisão contratual por justa causa em 14/01/2021, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

Ante a inversão da sucumbência, custas pelo reclamante/reconvindo no importe de R$20,00 (vinte reais), calculadas sobre R$1.000,00, valor dado à causa, das quais fica dispensado ante o deferimento de gratuidade de justiça, nos termos do artigo 790 e §3º da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS PAULINO
04/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ANGRA MERCADO LTDA
04/09/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS PAULINO
31/07/2025 16:00

Conhecido o recurso de MULTI ANGRA MERCADO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-29 e provido
31/07/2025 16:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS PAULINO - CPF: *96.***.*39-15 e não provido
18/07/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 12:26

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
27/05/2025 13:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:09

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO sala 2 ()
28/03/2025 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
31/10/2024 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo