22/07/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 10/07/2025
16/06/2025 21:47

Juntada a petição de Contrarrazões
12/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 11/06/2025
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SILVA JARDIM em 04/06/2025
03/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
02/06/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
27/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME em 26/05/2025
26/05/2025 12:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PATRICIA GOMES ROCHA sem efeito suspensivo
26/05/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
21/05/2025 10:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PATRICIA GOMES ROCHA em 16/05/2025
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54d0856 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO os embargos para, sanando a contradição apontada, delimitar os efeitos da condenação referente à indenização pelo intervalo intrajornada ao período anterior a agosto de 2023, nos termos da fundamentação.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA GOMES ROCHA
08/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
08/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
08/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GOMES ROCHA
08/05/2025 09:29

Acolhidos os Embargos de Declaração de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
07/05/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
06/05/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 444d0b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, e considerando o mais que dos autos consta, na reclamatória trabalhista proposta por PATRICIA GOMES ROCHA em face de JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME e MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse integralmente transcrito, decido no mérito julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos e condenar as reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária. Defiro o benefício de justiça gratuita ao Reclamante. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 20.000,00, para este efeito específico pela 1ª reclamada. Nada mais. Notifiquem-se as partes desta decisão.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
02/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
02/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
02/05/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GOMES ROCHA
02/05/2025 09:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
02/05/2025 09:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PATRICIA GOMES ROCHA
02/05/2025 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
02/05/2025 09:41

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA GOMES ROCHA
15/04/2025 10:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/04/2025 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
28/03/2025 15:32

Audiência una por videoconferência realizada (28/03/2025 09:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
28/03/2025 09:40

Juntada a petição de Réplica
27/03/2025 16:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/03/2025 13:43

Juntada a petição de Contestação
13/02/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
13/02/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 10:34

Expedido(a) notificação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
17/01/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 16:25

Expedido(a) notificação a(o) JP CONSTRUCOES REFORMAS E INSTALACOES EM GERAL LTDA - ME
16/01/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SILVA JARDIM
16/01/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA GOMES ROCHA
16/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 17:31

Audiência una por videoconferência designada (28/03/2025 09:15 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
15/01/2025 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
28/11/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo