12/05/2023 17:34

Baixa Definitiva
12/05/2023 17:34

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/05/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 07:00

Publicado despacho em 27.04.2023.
24/04/2023 15:19

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 07:00

Publicado despacho em 27.03.2023.
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 18:09

Conclusos para despacho
07/10/2022 08:25

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 07:00

Publicado despacho em 04.10.2022.
03/10/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
03/10/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 10:09

Conclusos para despacho
08/09/2022 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
30/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/08/2022 04:28

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/08/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2022.
08/06/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de UNIÃO (PGU)
13/05/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.05.2022.
05/05/2022 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/04/2020 23:14

Conclusos para julgamento
22/04/2020 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2020 09:19

Distribuído por sorteio
03/04/2020 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2020 11:24

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo