22/07/2025 14:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOAO VIANA GONCALVES em 14/07/2025
08/07/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29ebdb2 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 26/06/2025, ID 384c2b2, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 940e5a8.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré em 26/06/2025, ID 06523b3, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 11/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 70756ff.

Depósito recursal e custas não recolhidos. À conclusão. MACAE/RJ, 30 de junho de 2025 DANIELLE DE MELO CARDOSO MANHAES Servidor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 30 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/06/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIANA GONCALVES
30/06/2025 13:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
27/06/2025 14:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/06/2025
26/06/2025 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2025 14:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOAO VIANA GONCALVES em 10/06/2025
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d124dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JOÃO VIANA GONÇALVES em face de HEFTOS ÓLEO E GÁS CONSTRUÇÕES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA. e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a 1ª reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos, com a respectiva indenização compensatória de 40%; e - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS.

Condeno a 2ª reclamada solidariamente ao pagamento de todas as verbas com natureza pecuniária deferidas nesta decisão.

Improcede o pedido formulado em face da 3ª reclamada.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo ao reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, pelas 1ª e 2ª reclamadas, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA - HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
09/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
09/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
09/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIANA GONCALVES
09/06/2025 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
09/06/2025 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO VIANA GONCALVES
09/06/2025 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VIANA GONCALVES
09/06/2025 08:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/06/2025
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 03/06/2025
04/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 03/06/2025
26/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbe5517 proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Aguarde-se a resposta, pelo prazo de 05 dias.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VIANA GONCALVES
23/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
23/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
23/05/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIANA GONCALVES
23/05/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOAO VIANA GONCALVES em 13/05/2025
14/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93365c5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Não tendo o autor cumprido a determinação anterior, converto o feito em diligência e determino nova intimação do reclamante, para que junte aos autos o extrato analítico do FGTS, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o documento, voltem conclusos para julgamento.

MACAE/RJ, 02 de maio de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VIANA GONCALVES
02/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIANA GONCALVES
02/05/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOAO VIANA GONCALVES em 30/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96c1c63 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Converto o feito em diligência, para determinar que a parte autora junte aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, extrato analítico atualizado do FGTS.

Cumprida a determinação acima, voltem conclusos para prolação da sentença.

MACAE/RJ, 14 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VIANA GONCALVES
14/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIANA GONCALVES
14/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
14/04/2025 15:43

Convertido o julgamento em diligência
12/04/2025 20:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
10/04/2025 13:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2025 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 15:51

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/10/2024 17:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2025 10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/10/2024 17:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/10/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
24/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
24/10/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIANA GONCALVES
24/10/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/10/2024 08:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/10/2024 10:10 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 08:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/06/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2024 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/05/2024 16:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (24/05/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2024 22:32

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:37

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2024
15/05/2024 15:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (24/05/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/05/2024 15:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/05/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
14/05/2024 06:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2024 21:14

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 16:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
10/05/2024 14:32

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/05/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIANA GONCALVES
10/05/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/05/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência designada (24/05/2024 14:45 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/05/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/05/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/05/2024 15:48

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/02/2024
10/02/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOAO VIANA GONCALVES em 09/02/2024
02/02/2024 10:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 17:57

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
30/01/2024 17:56

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
30/01/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/01/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIANA GONCALVES
30/01/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/01/2024 12:06

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2024 14:03 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/01/2024 12:06

Audiência inicial por videoconferência cancelada (17/07/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2023 15:17

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
21/11/2023 15:17

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
10/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VIANA GONCALVES
09/11/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
09/11/2023 08:48

Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2024 09:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/11/2023 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo