15/09/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2025 00:35

Decorrido o prazo de SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO em 18/08/2025
18/08/2025 23:15

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA
12/08/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
12/08/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/07/2025 13:44

Juntada a petição de Acordo
04/07/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 07:36

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA
02/07/2025 12:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/07/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 09:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c0a0cb proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Considerando o teor da petição Id cde1789, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 02/07/2025 11:00 que será realizada de forma telepresencial.

A audiência será realizada por meio da plataforma zoom, através do seguinte link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 Senha de acesso: 01 ID da reunião: 779 360 6019 MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA
23/06/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA
23/06/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
23/06/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/06/2025 11:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/07/2025 11:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO em 17/06/2025
16/06/2025 17:03

Juntada a petição de Acordo
04/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA
03/06/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
03/06/2025 16:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA
02/06/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
31/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO em 30/05/2025
21/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102275-50.2024.5.01.0481 : SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO : RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA PROCESSO: 0102275-50.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 20 de maio de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
20/05/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO em 12/05/2025
05/05/2025 18:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b23523f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por SAMANTHA CHRISTINA DE ALCÂNTARA ANTÔNIO em face de RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA., ex officio, julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de indenização por danos morais, com fulcro nos arts. 485, IV e 330, §1º, I, ambos do CPC c/c art. 769 da CLT, rejeito a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos, para declarar a rescisão indireta do contrato de emprego baseada no art. 483, alínea 'd', da CLT, em 16/9/2024 e para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: - aviso prévio de 30 (trinta) dias; - saldo de salário de 16 (dezesseis) dias referente ao mês de setembro/2024; - 13º salário de 2024, proporcional a 5/12; - férias 2024/2025, proporcionais a 4/12, acrescidas de 1/3; - multa do §8º do art. 477 da CLT; - efetuar os depósitos do FGTS sobre as parcelas pagas no vínculo, referentes aos períodos em que não houve recolhimentos; - efetuar o recolhimento da indenização compensatória de 40%, incidente sobre o total dos depósitos do FGTS, exceto sobre o aviso prévio indenizado; e - entregar à parte autora os documentos hábeis ao levantamento dos depósitos do FGTS.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à reclamante os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Custas, no valor de R$ 149,15, pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 7.457,71, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
24/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA
24/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
24/04/2025 17:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 149,15
24/04/2025 17:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
17/04/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
17/04/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3278eb0 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista o decurso do tempo sem qualquer resposta da Caixa Econômica Federal, intime-se a reclamante, para que junte aos autos o extrato analítico atualizado do FGTS, no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida a determinação acima, voltem conclusos para prolação da sentença.

MACAE/RJ, 14 de abril de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
14/04/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
14/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/04/2025 14:37

Convertido o julgamento em diligência
06/04/2025 21:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
03/04/2025 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/04/2025 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/04/2025 12:20

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 21:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 07:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 00:59

Decorrido o prazo de SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO em 03/02/2025
20/01/2025 13:55

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RESTAURANTE E BAR MPPH 1300 LTDA
20/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
19/12/2024 16:41

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SAMANTHA CHRISTINA DE ALCANTARA ANTONIO
19/12/2024 13:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/04/2025 14:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/12/2024 19:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
18/12/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo