29/04/2025 14:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de MANOEL CICERO DOS SANTOS FILHO em 28/04/2025
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/04/2025
31/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 04:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CICERO DOS SANTOS FILHO
28/03/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2025 13:23

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
06/03/2025 16:51

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (18/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
06/03/2025 16:51

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/03/2025
06/03/2025 16:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 16:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2024 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MANOEL CICERO DOS SANTOS FILHO em 10/09/2024
04/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) edital em 04/09/2024
04/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 09:21

Expedido(a) edital a(o) MANOEL CICERO DOS SANTOS FILHO
29/08/2024 17:24

Juntada a petição de Agravo
26/08/2024 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/08/2024
19/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/08/2024
19/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL CICERO DOS SANTOS FILHO
16/08/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2023 14:28

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
28/04/2023 15:22

Juntada a petição de Manifestação (Petição: 223576/2023-5)
28/03/2023 10:31

Distribuído por dependência
17/03/2023 14:31

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação • Arquivo

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Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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