11/09/2025 13:51

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2025 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/08/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba7e6c1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Intime-se o autor a ajustar os cálculos, observando-se a promoção da contadoria do juízo, no prazo de 8 dias, incluindo as cotas previdenciárias e fiscais.

Decorrido o prazo supra, a Ré deverá se manifestar sobre os novos cálculos trazidos pelo Reclamante, no prazo de 8 dias, apresentando especificamente os itens objeto de discordância, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do artigo 879 da CLT, ou na ausência de cálculos pela parte Autora, apresentar a planilha do que entender devido.

Nos termos do art. 22, § 6º da Resolução 185 do CSJT, os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021deverão ser juntados OBRIGATORIAMENTE em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. Assim, a parte ao apresentar os os cálculos DEVERÁ incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”. Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Segue vídeo explicativo: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 O cálculo que não for juntado na forma acima descrita será excluído do processo e declarada a preclusão da parte, por não atendimento ao comando judicial.

Cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos à Contadoria para verificação dos cálculos apresentados, se adequados ao Julgado.

Após, voltem conclusos para homologação dos cálculos de liquidação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON FRANCISCO DA SILVA
18/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
18/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
18/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
08/08/2025 21:30

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
25/07/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/07/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
11/07/2025 11:09

Encerrada a conclusão
11/07/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/07/2025 11:05

Encerrada a conclusão
11/07/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/07/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
10/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d31c921 proferido nos autos.

DESPACHO Libere-se o valor incontroverso Após, Ao(s) agravado(s).

Apresentada(s) a(s) contraminuta(s) pela(s) parte(s) ou decorrido o prazo in albis, cumpra-se o disposto no art. 22º do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Tribunal.

Satisfeitos os pressupostos recursais de admissibilidade do(s) AP interposto(s), remetam-se os autos eletronicamente ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON FRANCISCO DA SILVA
08/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
08/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/06/2025 08:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83ab6ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ opõe embargos de declaração (Id dfb9e5d), alegando contradição na decisão que determinou a liberação de valores supostamente incontroversos, argumentando que tais valores estariam integralmente controvertidos em sede de agravo de petição, no qual defende a aplicação do regime de precatórios.

O reclamante apresentou contraminuta ao agravo de petição (Id a196834), requerendo o não conhecimento do recurso por intempestividade e inadequação da via eleita.

Posteriormente, apresentou petição (Id 126e0ec) reiterando expressamente seu requerimento de apreciação das preliminares suscitadas em contraminuta, bem como a liberação do valor incontroverso antes da remessa dos autos à instância superior.

Analisando os autos, observa-se que: Quanto ao suposto vício da decisão: não se verifica qualquer contradição, omissão ou obscuridade.

A decisão embargada reconheceu a existência de valor incontroverso, com base na ausência de impugnação específica à planilha de cálculos homologada (ID feb591f), bem como na existência de depósito judicial correspondente (ID afaeba0).

A insurgência da embargante, fundada na tese de submissão ao regime de precatórios, foi devidamente enfrentada no curso da execução e está, inclusive, objeto de recurso próprio, sem efeito suspensivo concedido.

Sobre a petição do reclamante (Id 126e0ec): quanto às preliminares da contraminuta, de fato, compete à instância ad quem apreciá-las por ocasião do julgamento do agravo de petição.

No entanto, a liberação de valores incontroversos, já determinada, permanece válida, sobretudo diante da garantia do juízo e da inexistência de impugnação específica à totalidade dos valores depositados.

Como já decidido, tal liberação não compromete o direito de defesa da executada, tampouco esvazia a análise de mérito recursal.

Dessa forma, a embargante se utiliza dos embargos de declaração para rediscutir o mérito da decisão, o que não se admite, nos termos do art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ.

Mantenho a decisão que determinou a liberação do valor incontroverso, com fulcro no art. 899, §1º, da CLT, antes da remessa dos autos à instância superior.

Intime-se.

Após, expeça-se o alvará pelo valor incontroverso ao reclamante.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON FRANCISCO DA SILVA
24/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/06/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
24/06/2025 14:43

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ /
24/06/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
24/06/2025 08:45

Encerrada a conclusão
19/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 18/06/2025
12/06/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/06/2025 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
10/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb4f74 proferido nos autos. Vistos, etc. Libere-se o valor incontroverso indicado no id 1fe1590 observando-se os valores já liberados ao reclamante.

Após, remetam-se os autos eletronicamente ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DENILSON FRANCISCO DA SILVA
09/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
09/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
09/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
05/06/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:05

Juntada a petição de Contraminuta
03/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
02/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
02/06/2025 09:46

Iniciada a execução
02/06/2025 09:46

Encerrada a conclusão
27/05/2025 12:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/05/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2025 09:30

Encerrada a conclusão
23/05/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
23/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 22/05/2025
22/05/2025 19:25

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67086f5 proferido nos autos.

Vistos, etc.

A Ré para vir com a diferença devida, prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
13/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
13/05/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
13/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/05/2025 11:55

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 06/05/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63f1b39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES os Embargos Declaratórios, por não existir omissão, obscuridade ou contradição no texto da sentença.

Intimem-se as partes.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/04/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
14/04/2025 16:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
09/04/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
09/04/2025 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/04/2025 08:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/04/2025 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/03/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
27/03/2025 18:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de DENILSON FRANCISCO DA SILVA
14/03/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
14/03/2025 11:31

Encerrada a conclusão
14/03/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 19/02/2025
20/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 19/02/2025
11/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
10/02/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
10/02/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
07/02/2025 16:30

Encerrada a conclusão
09/12/2024 00:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
28/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 27/11/2024
11/11/2024 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/11/2024 20:39

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
07/11/2024 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/10/2024 02:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 15/10/2024
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 10/10/2024
02/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
14/08/2024 21:44

Expedido(a) ofício a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
13/08/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 11:18

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 21:48

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 05/08/2024
05/08/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/07/2024 22:00

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
11/07/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
05/07/2024 00:57

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 04/07/2024
03/07/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 13:53

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
02/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
01/07/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
01/07/2024 10:39

Homologada a liquidação
26/06/2024 11:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
26/06/2024 09:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
20/02/2024 18:49

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
23/10/2023 14:25

Juntada a petição de Impugnação
28/09/2023 14:00

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/09/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
27/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
27/09/2023 14:11

Iniciada a liquidação
27/09/2023 14:11

Transitado em julgado em 01/02/2023
20/09/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 04:13

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2021 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/07/2021 01:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 19/07/2021
21/07/2021 01:50

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 19/07/2021
14/07/2021 11:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da Rioluz ao recurso ordinário do Denilson)
07/07/2021 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões rte)
02/07/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 01/07/2021
02/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 01/07/2021
01/07/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
01/07/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
01/07/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
30/06/2021 18:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário da Rioluz)
23/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 22/06/2021
21/06/2021 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
19/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2021
19/06/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
18/06/2021 13:22

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
18/06/2021 13:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DENILSON FRANCISCO DA SILVA
18/06/2021 13:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
03/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 02/06/2021
01/06/2021 08:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
31/05/2021 16:22

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
29/05/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
19/05/2021 14:00

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Companhia Municipal de Energia e Iluminação)
19/05/2021 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Rioluz habilita patronos)
27/04/2021 11:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
21/04/2021 00:10

Decorrido o prazo de DENILSON FRANCISCO DA SILVA em 20/04/2021
13/04/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2021
13/04/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 16:43

Expedido(a) intimação a(o) DENILSON FRANCISCO DA SILVA
09/04/2021 16:42

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de DENILSON FRANCISCO DA SILVA
09/04/2021 11:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
30/03/2021 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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