08/09/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
07/09/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
07/09/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
04/09/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 01/09/2025
01/09/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/08/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/08/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 26/08/2025
23/08/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
21/08/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
21/08/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
21/08/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
20/08/2025 14:23

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
17/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
17/08/2025 20:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
17/08/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
05/08/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
04/08/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
01/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 31/07/2025
31/07/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
31/07/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
22/07/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
22/07/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 21/07/2025
26/06/2025 11:52

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
25/06/2025 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
25/06/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
24/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 23/06/2025
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 12/06/2025
04/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
03/06/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
03/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 02/06/2025
15/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 13/05/2025
15/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 13/05/2025
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 290bec0 proferido nos autos.

Cuida-se de requerimento formulado por Antônio de Carvalho Aguiar, executado nos presentes autos, no qual pleiteia o desbloqueio de valores bloqueados por este Juízo em sua conta bancária, alegando que referidos valores são oriundos de proventos de aposentadoria, verba de natureza alimentar.

Aduz ainda o executado que já sofre descontos em sua aposentadoria por força de ordens exaradas por outros juízos, o que, somado à constrição ora impugnada, compromete de maneira grave sua subsistência e dignidade, especialmente considerando que o mesmo encontra-se em tratamento médico, situação que demanda recursos financeiros mínimos para manutenção de sua saúde e sobrevivência. É cediço que, embora a regra da impenhorabilidade de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria comporte exceções, estas devem ser analisadas com extrema cautela pelo magistrado, sob pena de ferir o princípio da dignidade da pessoa humana e comprometer a finalidade precípua das verbas de natureza alimentar.

No caso em apreço, restou comprovado nos autos, através de documentos anexados pelo executado, que os valores bloqueados referem-se à sua aposentadoria e que existem outros descontos incidentes sobre a mesma fonte de renda.

Tais circunstâncias demonstram o risco concreto de comprometimento da sua subsistência, sendo plausível a alegação de que a manutenção do bloqueio, neste momento, pode configurar abuso de constrição patrimonial e violação aos preceitos constitucionais fundamentais.

Dessa forma, em atenção aos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana e proteção à saúde, entendo que o pedido deve ser acolhido.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido do executado Antônio de Carvalho Aguiar, bem como determino a intimação do INSS, por meio de mandado, para que se abstenha de efetivar os bloqueios determinados por este Juízo em face da sua aposentadoria.

Frisa-se que eventuais valores já bloqueados, todavia, ainda não repassados a este Juízo, deverão ser devolvidos diretamente ao executado supracitado. Cumpra-se com urgência. Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de maio de 2025.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
03/05/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
03/05/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
03/05/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
02/05/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2025 19:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2025 12:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 11:58

Expedido(a) mandado a(o) INSS - GERENCIA EXECUTIVA DUQUE DE CAXIAS
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 214ec08 proferido nos autos.

Aguarde-se a redistribuição do mandado. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
09/04/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
09/04/2025 20:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
09/04/2025 20:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/04/2025 08:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
07/04/2025 08:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/04/2025 19:51

Expedido(a) mandado a(o) INSS - GERENCIA EXECUTIVA DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/04/2025 20:41

Encerrada a conclusão
03/04/2025 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/04/2025 00:57

Decorrido o prazo de INSS em 02/04/2025
05/03/2025 19:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/02/2025 14:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2025 00:23

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 30/01/2025
23/01/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/01/2025 11:01

Expedido(a) mandado a(o) INSS
22/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/01/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
16/12/2024 06:57

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
16/12/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/09/2024 10:30

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ em 22/08/2024
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES em 22/08/2024
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARCELO PASQUAL GOMES em 22/08/2024
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA em 22/08/2024
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 14/08/2024
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 14/08/2024
07/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) edital em 08/08/2024
07/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 16:43

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ
06/08/2024 16:43

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES
06/08/2024 16:43

Expedido(a) edital a(o) MARCELO PASQUAL GOMES
06/08/2024 16:43

Expedido(a) edital a(o) LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
06/08/2024 16:43

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA
06/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
05/08/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
05/08/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 21:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
02/08/2024 21:10

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2024 21:10

Registrada a inclusão de dados de MARCELO PASQUAL GOMES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2024 21:10

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2024 21:10

Registrada a inclusão de dados de LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2024 21:10

Registrada a inclusão de dados de LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2024 21:10

Registrada a inclusão de dados de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/05/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
16/05/2024 09:44

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2023 10:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ em 18/12/2023
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES em 18/12/2023
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO PASQUAL GOMES em 18/12/2023
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA em 18/12/2023
25/11/2023 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 24/11/2023
24/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ em 23/11/2023
24/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES em 23/11/2023
24/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO PASQUAL GOMES em 23/11/2023
15/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2023
15/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2023
15/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2023
15/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2023
15/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 16/11/2023
15/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
13/11/2023 15:37

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ
13/11/2023 15:37

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES
13/11/2023 15:37

Expedido(a) edital a(o) MARCELO PASQUAL GOMES
13/11/2023 15:37

Expedido(a) edital a(o) LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
13/11/2023 15:37

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA
08/11/2023 16:53

Juntada a petição de Contraminuta
24/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
23/10/2023 13:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR sem efeito suspensivo
18/10/2023 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
10/10/2023 17:00

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 26/09/2023
26/09/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 05:56

Expedido(a) edital a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ
22/09/2023 05:56

Expedido(a) edital a(o) CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES
22/09/2023 05:56

Expedido(a) edital a(o) MARCELO PASQUAL GOMES
17/07/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
06/07/2023 09:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/06/2023 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 25/05/2023
24/05/2023 04:13

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA em 23/05/2023
22/05/2023 14:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 12/05/2023
11/05/2023 12:17

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/05/2023 08:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/05/2023 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2023
11/05/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 16:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 16:13

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ
10/05/2023 16:13

Expedido(a) mandado a(o) CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES
10/05/2023 16:13

Expedido(a) mandado a(o) MARCELO PASQUAL GOMES
10/05/2023 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
10/05/2023 16:13

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA
29/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
28/04/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
28/04/2023 11:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de COOPERATIVA DE TRABALHO COOPBRASILRJ LTDA
27/04/2023 16:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MAIRA AUTOMARE
27/04/2023 16:34

Encerrada a conclusão
12/12/2022 08:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/12/2022 14:06

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
17/11/2022 15:22

Encerrada a conclusão
17/11/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ em 10/10/2022
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR em 10/10/2022
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES em 10/10/2022
11/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO PASQUAL GOMES em 10/10/2022
27/09/2022 13:24

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO E CONSTESTAÇÃO IDPJ)
14/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PASQUAL GOMES
14/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FONTES GONCALVES
14/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DE CARVALHO AGUIAR
14/09/2022 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS TEIXEIRA MUNIZ
24/08/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
17/08/2022 14:43

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução IDPJ)
06/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
05/08/2022 15:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
05/08/2022 11:31

Encerrada a conclusão
17/05/2022 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
06/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 05/04/2022
31/03/2022 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução)
22/03/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
03/03/2022 09:00

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 23/02/2022
05/01/2022 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução)
15/12/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2021
15/12/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
13/12/2021 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
23/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 22/11/2021
03/11/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
01/10/2021 00:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
13/08/2021 01:37

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 12/08/2021
12/08/2021 12:52

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Meios de Prosseguir com Execução)
04/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 23:33

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
02/08/2021 23:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
02/08/2021 12:44

Iniciada a execução
30/07/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 22:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
02/07/2021 17:38

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Início da Execução)
30/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 29/06/2021
30/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOP BRASIL RJ LTDA em 29/06/2021
16/06/2021 00:27

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 15/06/2021
11/06/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
10/06/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
10/06/2021 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOP BRASIL RJ LTDA
10/05/2021 09:21

Homologada a liquidação
07/05/2021 16:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 23/04/2021
24/04/2021 00:06

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOP BRASIL RJ LTDA em 23/04/2021
17/04/2021 00:07

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 16/04/2021
12/04/2021 11:35

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Concordando com Cálculos da Contadoria e requerendo marcação para anotação da CTPS)
06/04/2021 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
29/03/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
29/03/2021 16:52

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOP BRASIL RJ LTDA
30/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 29/09/2020
29/09/2020 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOP BRASIL RJ LTDA em 28/09/2020
16/09/2020 01:47

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2020
16/09/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 13:41

Expedido(a) intimação a(o) LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
15/09/2020 13:41

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOP BRASIL RJ LTDA
21/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 20/07/2020
16/07/2020 19:22

Juntada a petição de Manifestação (Pet. RTE. Juntando Cálculos de Liquidação)
09/07/2020 09:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
09/07/2020 09:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2020 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
14/03/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Edital em 16/03/2020
14/03/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/03/2020
14/03/2020 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 08:01

Expedido(a) edital a(o) COOPERATIVA DE TRABALHO COOP BRASIL RJ LTDA
13/03/2020 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
08/03/2020 17:37

Iniciada a liquidação
08/03/2020 17:37

Transitado em julgado em 04/03/2020
05/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de LOGISMARKET TRANSPORTES E LOCACOES LTDA em 04/03/2020
05/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRABALHO COOP BRASIL RJ LTDA em 04/03/2020
05/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA em 04/03/2020
15/02/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/02/2020
15/02/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020 15:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/02/2020 15:58

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
06/02/2020 22:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 750.00
06/02/2020 22:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
06/02/2020 22:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de MICHAEL JERFFESON DE SIQUEIRA FERREIRA
10/07/2019 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/07/2019 14:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnaçao a ata de audiencia.)
03/07/2019 12:40

Audiência inicial realizada (03/07/2019 09:25 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2019 17:02

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/04/2019 17:02

Expedido(a) Intimação a(o) réu
12/04/2019 15:38

Audiência inicial redesignada (03/07/2019 09:25 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2019 16:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/02/2019 16:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2019 16:10

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/02/2019 16:10

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/02/2019 16:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/02/2019 16:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/02/2019 16:10

Expedido(a) Notificação a(o) réu
21/02/2019 11:23

Audiência inicial designada (09/04/2019 09:25 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2019 09:31

Audiência inicial realizada (21/02/2019 08:50 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2018 09:44

Expedido(a) Notificação a(o) réu
28/11/2018 09:44

Expedido(a) Notificação a(o) réu
19/10/2018 15:58

Audiência inicial designada (21/02/2019 08:50 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2018 13:15

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 11:10

Conclusos os autos para despacho a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
24/08/2018 14:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
08/08/2018 19:16

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2018 10:20

Audiência inicial realizada (08/08/2018 09:10 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2018 17:36

Juntada a petição de Contestação
07/08/2018 16:14

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2018 17:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/06/2018 12:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/06/2018 16:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2018 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2018 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2018 16:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/05/2018 16:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/05/2018 16:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/05/2018 16:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/05/2018 16:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/05/2018 16:02

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/05/2018 16:02

Expedido(a) Mandado a(o) réu
24/05/2018 15:55

Audiência inicial designada (08/08/2018 09:10 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2018 14:32

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 14:27

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2018 10:48

Audiência inicial realizada (24/05/2018 09:20 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2017 16:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/12/2017 16:01

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/11/2017 21:00

Audiência inicial designada (24/05/2018 09:20 - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2017 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2017

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo