26/08/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 19:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 12:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2da9445 proferida nos autos.

CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante em id. f234119, encontra-se tempestivo, é regular sua representação em id. a7ec5b2, estando dispensada do devido preparo recursal, tudo nos termos da r. sentença. Sendo o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. Wilk Vaz Saback ASSESSOR DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), por presentes os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ , 11 de agosto de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/08/2025 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO sem efeito suspensivo
04/08/2025 15:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2025
30/07/2025 13:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 09:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 09:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO
18/07/2025 17:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO
11/07/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2025
25/06/2025 14:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 798a449 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC/2015; na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Deferida a gratuidade de justiça ao reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Custas pelo reclamante no importe de R$1.400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 70.000,00, dispensadas.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO
18/06/2025 15:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
18/06/2025 15:07

Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada
26/05/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
23/05/2025 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 11:31

Audiência una por videoconferência realizada (22/05/2025 08:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 19:03

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 18:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100046-36.2025.5.01.0044 : ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA Telepresencial Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "SALA 44a.

VT RJ 2": 22/05/2025 08:50 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Link de acesso - PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*40.***.*55-43 ID da reunião: 840 3575 5743 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) Link de acesso: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*40.***.*55-43 ID da reunião: 840 3575 5743 ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25011515004138500000218422037 FRE Documento Diverso 25011514591625100000218421860 Contracheques Contracheque/Recibo de Salário 25011514591135500000218421853 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25011514590983600000218421850 CNH-e Documento de Identificação 25011514590889100000218421845 Procuração Assinada Procuração 25011514590854000000218421842 parecer-2-21 Documento Diverso 25011514590764200000218421833 Entenda_seu_contracheque_Atualizado_19_04_18(1) Documento Diverso 25011514590646200000218421826 Acordo Coletivo 2023 Part3 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25011514590544200000218421825 Acordo Coletivo 2023 Part2 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25011514585817400000218421809 Acordo Coletivo 2023 Part1 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25011514584712500000218421775 act-petrobras-2020-2022 Part3 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25011514583621500000218421752 act-petrobras-2020-2022 Part2 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25011514583459900000218421750 act-petrobras-2020-2022 Part1 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25011514583123100000218421746 ACT_2019_2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25011514582531700000218421727 Petição Inicial Petição Inicial 25011316160146400000218260495 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

WANESSA BARROS DIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO
25/04/2025 13:49

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE TITO DA COSTA REGO
25/02/2025 14:41

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2025 08:50 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 14:41

Audiência una por videoconferência cancelada (29/05/2025 09:00 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 13:49

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2025 09:00 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2025 13:49

Audiência una cancelada (28/07/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 15:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 15:00

Audiência una designada (28/07/2025 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo