20/06/2022 10:35

Baixa Definitiva
20/06/2022 10:35

Transitado em Julgado em 20.06.2022
24/05/2022 07:00

Publicado despacho em 24.05.2022.
23/05/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
26/03/2022 01:06

Conclusos para despacho
11/03/2022 10:49

Conclusos para despacho
10/03/2022 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 16:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
15/09/2021 18:36

Conclusos para despacho
03/08/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/06/2021 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2021 17:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 28.05.2021.
26/05/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2021 07:00

Inclusão em Pauta
07/05/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.05.2021.
05/05/2021 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2021 20:10

Conclusos para julgamento
16/04/2021 18:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/04/2021 11:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração
26/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2021.
24/03/2021 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS e não-provido
10/03/2021 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.03.2021.
24/02/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/01/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/01/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2021.
16/12/2020 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/11/2020 09:46

Conclusos para julgamento
26/11/2020 09:41

Distribuído por sorteio
06/11/2020 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 12:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2020

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo