18/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
17/09/2025 20:13

Expedido(a) intimação a(o) VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA
17/09/2025 20:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA
16/09/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
16/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 15/09/2025
15/09/2025 10:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA
04/09/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
04/09/2025 14:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade de VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA
03/09/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
14/08/2025 19:41

Juntada a petição de Contraminuta
01/08/2025 09:58

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be71c5b proferido nos autos.

Vistos e etc; Contestar a exceção de pré-executividade de id a4e4c87.

Prazo 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
30/07/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
30/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
29/07/2025 18:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/07/2025 09:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
23/07/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA em 16/06/2025
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 05/06/2025
02/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
01/06/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA
30/05/2025 20:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
30/05/2025 20:18

Iniciada a execução
30/05/2025 20:18

Transitado em julgado em 08/05/2025
07/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA em 06/05/2025
07/05/2025 00:20

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 06/05/2025
15/04/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca26096 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por LUIS CARLOS DO NASCIMENTO e em face da reclamada VAI FACIL BR SOLUÇÕES DE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS DE INFORMÁTICA LTDA., no mérito, julgar parcialmente procedente a reclamação trabalhista para condenar a reclamada a: a. pagar 25 dias de saldo de salário, férias referentes ao período aquisitivo de 2023/2024 acrescidas de 1/3, abono pecuniário de 10 dias referentes aos dias vendidas das férias de 2022/2023, 13º salário proporcional (10/12); bem como a integrar o aviso prévio indenizado e 13º salário proporcional nos depósitos do FGTS; b. efetuar a baixa na CTPS digital do autor, conforme Portaria nº 1.065/2019, que regulamenta a Lei nº 13.874/2019, consignando a data de 25/10/2024.

A reclamada deve cumprir a obrigação de fazer no prazo de 5 dias da notificação da sentença, sob pena de multa no valor de R$1.000,00.

Caso não cumprida a obrigação, a Secretaria da Vara deverá fazê-lo, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, sem prejuízo da multa devida; c. comprovar os recolhimentos fundiários devidos durante todo o período contratual, observando-se os recolhimentos constantes no extrato de id: 1593b4f, além dos incidentes sobre as parcelas de natureza salarial da presente condenação, no prazo de 8 dias após a notificação para cumprimento da sentença, executando-se diretamente por quantias equivalentes caso verificada a inadimplência, inexistência ou insuficiência dos depósitos.

O valor deverá ser depositado na conta vinculada do obreiro; d. pagar a multa do art. 467 da CLT, cuja base de cálculo é composta por sobre o saldo de salário, férias vencidas e 13º salário proporcional; e. pagar a multa do art. 477 da CLT. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Observem-se os parâmetros de liquidação fixados no tópico acima que este dispositivo integra.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 392,48, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 19.623,75, nos termos do art. 789, I da CLT, acrescidas de R$98,12, relativos aos emolumentos da liquidação, consoante inciso IX do art. 789-A da CLT.

Arbitro honorários sucumbenciais, conforme se apurar a liquidação de sentença, no valor equivalente a 10% do proveito obtido pela parte autora, para o advogado desta, nos termos do art. 791-A da CLT e da OJ 348 da SDI-I do c.

TST.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

A presente sentença vale como título constitutivo de hipoteca judiciária, nos termos do art. 495, CPC e poderá ser inscrita – pela parte autora ou seu procurador – nos cartórios de registro de imóveis e notas e protesto de todo o país, bem como nos órgãos de proteção ao crédito, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes, bem como o INSS no momento oportuno, observando-se o disposto na portaria MF 582/2013.

Lavre-se esta sentença na forma da lei.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
14/04/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
14/04/2025 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 490,59
14/04/2025 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
14/04/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
13/03/2025 13:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
13/03/2025 09:18

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (13/03/2025 08:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS DO NASCIMENTO em 12/02/2025
12/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA em 11/02/2025
04/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
03/02/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2025 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/02/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA
02/02/2025 23:21

Expedido(a) notificação a(o) VAI FACIL BR SOLUCOES DE SERVICOS TECNOLOGICOS DE INFORMATICA - LTDA
31/01/2025 10:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 10:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
31/01/2025 10:48

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (13/03/2025 08:10 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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