25/06/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MATHEUS MALAQUIAS ALVES em 24/06/2025
09/06/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MALAQUIAS ALVES
06/06/2025 12:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de MATHEUS MALAQUIAS ALVES em 05/06/2025
05/06/2025 13:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2416baa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, conforme fundamentação supra. Intimem-se as partes.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
22/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
22/05/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MALAQUIAS ALVES
22/05/2025 00:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
02/05/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de MATHEUS MALAQUIAS ALVES em 30/04/2025
24/04/2025 21:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d79a241 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de MATHEUS MALAQUIAS ALVES para condenar a ré MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.

Confirmado o decisum, deverá a ré comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.

Atendendo os termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de aviso prévio (reflexos), férias + 1/3 (reflexos), FGTS + 40% (reflexo) e intervalo intrajornada têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.

Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.

Custas de R$ 400,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela ré.

Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
09/04/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
09/04/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MALAQUIAS ALVES
09/04/2025 20:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/04/2025 20:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MATHEUS MALAQUIAS ALVES
09/04/2025 20:39

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS MALAQUIAS ALVES
14/02/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/02/2025 10:00

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 10:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/09/2024 14:03

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 12:42

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 19:50

Audiência de instrução designada (03/09/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 17:03

Audiência de instrução realizada (31/07/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 18:48

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 16:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
16/04/2024 15:16

Juntada a petição de Réplica
31/03/2024 09:59

Audiência de instrução designada (31/07/2024 10:20 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/03/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2024 18:33

Juntada a petição de Contestação
25/03/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MG VIDROS AUTOMOTIVOS LTDA
28/11/2023 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS MALAQUIAS ALVES
27/11/2023 13:55

Audiência inicial por videoconferência designada (26/03/2024 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo