20/08/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 10:46

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/07/2025 00:28

Decorrido o prazo de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA em 28/07/2025
25/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA em 24/07/2025
23/07/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
17/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
17/07/2025 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/07/2025 10:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2025 10:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 17:45

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
15/07/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
15/07/2025 11:13

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/07/2025 11:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/07/2025 10:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/07/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
09/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
09/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 10:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/07/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
04/07/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
04/07/2025 08:21

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BIOMM S/A
04/07/2025 08:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/07/2025 08:12

Encerrada a conclusão
03/07/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/07/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5f8078 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, ADMISSÍVEIS os embargos e a impugnação à sentença de liquidação por atendidos os pressupostos processuais, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os embargos e PROCEDENTES EM PARTE a impugnação, com base na fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.

Intimem-se as partes, sendo a Ré a proceder ao pagamento no valor de R$ 868.694,38, em 5 dias, sob pena de execução.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIOMM S/A
01/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
01/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
01/07/2025 14:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BIOMM S/A
01/07/2025 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
01/07/2025 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
25/06/2025 18:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/06/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 16:26

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
17/06/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b418321 proferido nos autos.

Intimem-se autor e ré para as respectivas defesas aos embargos execução e impugnação.

Prazo 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BIOMM S/A
13/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
13/06/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
13/06/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/06/2025 08:12

Iniciada a execução
12/06/2025 21:01

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8531c2f) para Embargos à Execução
12/06/2025 19:02

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/06/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
03/06/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
03/06/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de BIOMM S/A em 02/06/2025
30/05/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 10:02

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de BIOMM S/A em 26/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido o prazo de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA em 26/05/2025
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA em 19/05/2025
19/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
19/05/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
19/05/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
19/05/2025 11:34

Juntada a petição de Impugnação
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fdd0c0 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS do autor no valor de R$ 834.827,40, atualizados em conformidade com a alteração legislativa da Lei nº14.905/2024 (TEMA STF 1361).

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.; e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Crédito parcial garantido ao autor R$ 55.161,58 Total devido R$ 779.665,82. Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
08/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
08/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
08/05/2025 13:08

Homologada a liquidação
08/05/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/05/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/05/2025 17:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/05/2025 14:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bf26c6 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
14/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
14/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
14/04/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/04/2025 16:47

Iniciada a liquidação
14/04/2025 16:47

Transitado em julgado em 14/04/2025
10/04/2025 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2023 09:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/12/2023 20:56

Juntada a petição de Contrarrazões
04/12/2023 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 11:41

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
21/11/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
21/11/2023 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BIOMM S/A sem efeito suspensivo
21/11/2023 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA sem efeito suspensivo
18/11/2023 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/11/2023 02:40

Decorrido o prazo de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA em 17/11/2023
17/11/2023 16:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/11/2023 15:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA em 08/11/2023
04/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
01/11/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
01/11/2023 10:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
01/11/2023 10:04

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BIOMM S/A
30/10/2023 19:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/10/2023 18:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/10/2023 15:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/10/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
20/10/2023 17:05

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
20/10/2023 17:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
20/10/2023 17:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
19/10/2023 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/10/2023 18:43

Juntada a petição de Razões Finais
18/10/2023 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
05/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 15:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/10/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) BIOMM S/A
04/10/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
04/10/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
04/10/2023 15:03

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/10/2023 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 15:11

Juntada a petição de Réplica
14/12/2022 09:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/10/2023 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2022 09:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/12/2022 09:00 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 18:11

Juntada a petição de Contestação
09/11/2022 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 09:32

Expedido(a) notificação a(o) BIOMM S/A
03/10/2022 09:32

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO ALCANTARA DA FONSECA
29/09/2022 15:22

Audiência inicial por videoconferência designada (14/12/2022 09:00 - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão (paradigma) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo