26/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
26/09/2025 12:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2025 12:58

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2025 10:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/09/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 20:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf6d287 proferido nos autos.

Vistos.

Retifique-se o registro da petição de id 8ce4e15 para fins estatísticos passando a constar "Embargos à Execução".

Ao embargado no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
03/09/2025 07:50

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
03/09/2025 07:49

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 07:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8ce4e15) para Embargos à Execução
03/09/2025 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
02/09/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b9c606 proferido nos autos.

Intimem-se as partes noticiando que o juízo encontra-se garantido para fins do artigo 884 CLT, diante do resultado positivo da penhora on line.

Em caso de impugnação ou embargos, as partes deverão apresentar planilha de cálculos em anexo e indicar expressamente os pontos de divergência dos cálculos homologados, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. No caso da(s) executada(s), devem indicar expressamente o valor incontroverso, ficando ciente o valor será liberado a parte autora antes do julgamento dos embargos.

Caso o(a) autor(a) tenha interesse em transferência para conta bancária, deverá informar os dados bancários no prazo acima.

Não havendo embargos ou impugnação, expeça(m)-se alvará(s) conforme decisão/certidão de id 42622e1.

Vindo os comprovantes de recolhimento (se houver contribuições fiscais) registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/08/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
26/08/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/08/2025 15:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 15:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 46aef0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, INADMISSÍVEIS os embargos, por não atendidos os pressupostos processuais, julgo o incidente EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base na fundamentação supra, que este decisum passa a integrar.

Intimem-se.

Prossiga-se com SISBAJUD LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
20/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
20/08/2025 16:21

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/08/2025 16:18

Iniciada a execução
20/08/2025 16:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c69feb2) para Embargos à Execução
20/08/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc57225 proferida nos autos.

Vistos.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS da reclamada concordados pela ré , no valor de R$ 6.218,10 , atualizados em conformidade com a Lei nº14.905/2024 (TEMA VINCULANTE 1361 STF).

Parâmetros dos cálculos: (1) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; (2) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC (receita federal), que já engloba a correção monetária e juros de mora; (3) A partir de 30.08.2024, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA pelo IPCA-e (artigo 389, § único do Código Civil) e JUROS DE MORA pela "taxa legal" que corresponde a diferença entre a Taxa Selic (simples) e o IPCA-e do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei e (4) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/08/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
12/08/2025 12:59

Homologada a liquidação
12/08/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/08/2025 09:55

Encerrada a conclusão
12/08/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
08/08/2025 07:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/08/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/07/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/07/2025 15:36

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f210b2d proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a autor(a) ara apresentar seus cálculos de liquidação, sob pena de preclusão, na forma do artigo 879, § 2º da CLT, no prazo de 10 dias.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

PRAZO 10 DIAS RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
08/07/2025 07:20

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
08/07/2025 07:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
07/07/2025 18:36

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 072a274 proferido nos autos.

Vistos.

Intime-se a ré para juntar holerit e fichas financeiras.

Prazo 15 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
10/06/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
03/06/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/06/2025 14:12

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9771308 proferido nos autos.

Renove-se a intimação da ré para cumprir o despacho de id e210aa0 (cumprimento do enquadramento e anexar as fichas financeiras), sob pena de multa de astreintes.

Prazo 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/05/2025 07:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/05/2025 07:09

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 07:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/05/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES em 30/04/2025
23/04/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
16/04/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e210aa0 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado a decisão.

Antes da liquidação dos valores vencidos, intime-se a ré para cumprir a obrigação de fazer de implantação do reajuste nos recibos salariais, no prazo de 30 dias, sob pena de execução da multa de astreintes.

O(a) executado(a) deverá anexar as fichas financeiras do período da condenação até a data da efetiva implantação da obrigação de fazer.

Após a comprovação do adimplemento da obrigação de fazer, as partes serão intimadas para os cálculos de liquidação.

Prazo 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
14/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/04/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
14/04/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
14/04/2025 16:50

Iniciada a liquidação
14/04/2025 16:50

Transitado em julgado em 14/04/2025
10/04/2025 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
30/05/2024 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/05/2024 13:33

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
21/05/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
21/05/2024 10:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
17/05/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2024 14:00

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/05/2024 07:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES em 14/05/2024
07/05/2024 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
29/04/2024 18:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
29/04/2024 18:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
26/04/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/04/2024 12:12

Juntada a petição de Réplica
11/04/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
07/04/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/04/2024 16:29

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES em 18/03/2024
18/03/2024 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 06:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/03/2024 06:01

Expedido(a) intimação a(o) ALDA ANGELICA VIEIRA DE MENEZES
08/03/2024 06:00

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 06:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/03/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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