23/09/2025 13:33

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (23/09/2025 09:05 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 03/09/2025
04/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de JUAREZ CADENA DOS SANTOS em 03/09/2025
29/08/2025 12:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (23/09/2025 09:05 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/08/2025 12:52

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (29/08/2025 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de JUAREZ CADENA DOS SANTOS em 28/08/2025
26/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 11:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
25/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
25/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:26

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (29/08/2025 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/08/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/08/2025 18:11

Juntada a petição de Acordo
21/08/2025 17:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78ddeb0 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Registre-se que os atos subsequentes observarão a inquisitoriedade (art. 765 da CLT c/c art. 139, §2º do CPC), com impulso judicial, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato. 1- Proceda-se a consulta ao sistema PREVJUD, ou na impossibilidade, encaminhe-se o presente despacho à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -INSS/ Atendimento Demandas Judiciais Rio De Janeiro/RJ – email: [email protected], a fim de se verificar se o(s) sócio(s) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: *58.***.*78-91, recebe algum benefício, junto ao Órgão Previdenciário, bem como se mantêm contrato de trabalho ativo (CNIS) .

Em caso positivo, havendo recebimento de benefício, pelo (s) executado (s), de valor líquido acima do salário mínimo, em razão do mínimo essencial à subsistência do devedor (IV do art. 7º da CRFB).

O presente despacho tem FORÇA DE OFÍCIO para determinar ao INSS - PREVIDÊNCIA SOCIAL que proceda ao bloqueio mensal de até 30% (trinta por cento), desde que não reduza a menos que o salário mínimo o valor líquido, dos benefícios recebidos, pelo(s) executado(s) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: *58.***.*78-91, até atingir o limite da presente execução - R$ 35.287,80, colocando à disposição deste Juízo na conta judicial da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, juntando aos autos as guias e comprovantes de depósito. 2 - Ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome dos sócios e/ou gestores executados e gravação de restrição (transferência e circulação).

Verifique se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 3 - Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, ative-se o convênio INFOJUD, via on line, para: 4 - Obtenção das 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) dos sócios e/ou gestores, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara.

II - Obtenção das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) realizadas pelos sócios e/ou gestores, referentes às aquisições e alienações de imóveis, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara. 5 - Havendo bens imóveis que garantam a execução, utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais e dê-se vista à parte autora para manifestar o seu interesse na penhora, para possibilitar a expedição do mandado de penhora e avaliação.

Caso mantenha-se inerte, prossiga-se com o próximo passo.

Outrossim, considerando que, pela sua natureza, as informações obtidas por meio da ferramenta, via de regra, são sigilosas, fica, desde logo, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para aproveitamento em outros processos, sob as penas da lei (art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN), atribuindo-se Segredo de Justiça aos referidos documentos, com visibilidade liberada apenas aos procuradores cadastrados nestes autos. 6 - Infrutíferas as tentativas, intime-se o Exequente, inclusive pessoalmente, para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na forma do art.11-A do mesmo diploma legal.

SAO GONCALO/RJ, 19 de agosto de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUAREZ CADENA DOS SANTOS
19/08/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
19/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
19/08/2025 11:29

Registrada a inclusão de dados de CESAR SANTOS DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 14/07/2025
01/07/2025 01:08

Decorrido o prazo de JUAREZ CADENA DOS SANTOS em 30/06/2025
18/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
17/06/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
17/06/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/06/2025 18:51

Encerrada a conclusão
16/06/2025 18:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
31/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 30/05/2025
22/05/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 013f4bb proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Provido parcialmente o Recurso Ordinário oposto pela reclamado, para deferir a gratuidade de justiça ao réu e excluir da condenação o pagamento de indenização para reparação por danos morais; multa prevista no art. 467 da CLT; determinar, em relação aos índices aplicáveis à correção monetária do crédito da exequente, o seguinte: 1- Fase pré-judicial: aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei nº 8.177, de 1991, ou seja, a TRD; 2- Período entre o ajuizamento da ação e 29/08/24: aplica-se a taxa SELIC; 3- a partir de 30/08/24, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA, conforme o art. 406, parágrafo único, do Código Civil, nos termos do Acórdão de Id 3dffb3f.

Certificado o trânsito em julgado, na forma da certidão de Id 6e520e5. Deverão o reclamante e o reclamado comparecer na Secretaria da Vara, no dia 03/06/2025, às 11:00 horas, para o réu proceder à anotação da CTPS da parte autora, fazendo constar data de admissão em 05/01/2020, afastamento em 19/08/2021 (data da projeção do aviso prévio - OJ 82, da SBDI-I, do TST), com função de motorista de caminhão e remuneração de inicial de R$ 2.500,00, conforme determinado na Sentença de Id a804ce1.

Remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para adequação dos cálculos ao v.

Acórdão.

Após, intimem-se as partes para ciência, sendo o autor, inclusive, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, diante do disposto no artigo 878 da CLT. SAO GONCALO/RJ, 20 de maio de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
20/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
20/05/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
20/05/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
20/05/2025 15:51

Iniciada a execução
20/05/2025 15:51

Transitado em julgado em 12/05/2025
15/05/2025 14:41

Recebidos os autos para prosseguir
05/09/2024 10:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 27/08/2024
23/08/2024 10:21

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
13/08/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
13/08/2024 10:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CESAR SANTOS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
13/08/2024 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JUAREZ CADENA DOS SANTOS em 08/08/2024
08/08/2024 20:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
26/07/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
26/07/2024 16:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 990,64
26/07/2024 16:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUAREZ CADENA DOS SANTOS
26/07/2024 16:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUAREZ CADENA DOS SANTOS
08/05/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
03/05/2024 19:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/04/2024 09:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/04/2024 14:31

Audiência de instrução realizada (17/04/2024 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
15/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de CESAR SANTOS DE OLIVEIRA em 14/03/2024
15/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de JUAREZ CADENA DOS SANTOS em 14/03/2024
07/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
05/03/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
05/03/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
05/03/2024 14:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/01/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2024 15:31

Expedido(a) mandado a(o) NEILSON DA SILVA
24/01/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:15

Audiência de instrução designada (17/04/2024 13:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
22/01/2024 10:36

Audiência una realizada (22/01/2024 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/01/2024 13:41

Juntada a petição de Réplica
25/09/2023 12:22

Audiência una designada (22/01/2024 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/09/2023 12:20

Audiência una cancelada (25/09/2023 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/09/2023 12:23

Juntada a petição de Contestação
24/09/2023 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2023 15:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de CESAR SAMPAIO em 03/08/2023
02/08/2023 12:22

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2023 00:27

Decorrido o prazo de JUAREZ CADENA DOS SANTOS em 25/07/2023
19/07/2023 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 19/07/2023
19/07/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 10:46

Expedido(a) edital a(o) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
18/07/2023 10:46

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CESAR SANTOS DE OLIVEIRA
18/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
16/07/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
11/07/2023 10:02

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:17

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
03/07/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
27/06/2023 14:06

Expedido(a) ofício a(o) CESAR SAMPAIO
21/06/2023 16:00

Audiência una designada (25/09/2023 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
21/06/2023 16:00

Audiência una realizada (21/06/2023 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de JUAREZ CADENA DOS SANTOS em 13/06/2023
03/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
02/06/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
18/05/2023 18:27

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) edital em 11/05/2023
11/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 13:35

Expedido(a) edital a(o) CESAR SAMPAIO
09/05/2023 12:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/05/2023 14:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/04/2023 16:32

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CESAR SAMPAIO
26/04/2023 10:36

Audiência una designada (21/06/2023 09:40 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/04/2023 09:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (25/04/2023 09:50 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/03/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de JUAREZ CADENA DOS SANTOS em 10/03/2023
10/03/2023 13:55

Expedido(a) notificação a(o) CESAR SAMPAIO
10/03/2023 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
09/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
08/03/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
07/03/2023 15:34

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (25/04/2023 09:50 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/02/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:05

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ CADENA DOS SANTOS
23/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
16/02/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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