17/06/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/06/2025 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fa35bc proferido nos autos.

DESPACHO Dê-se vista ao autor, por 5 dias.

Decorridos sem manifestação, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO FERREIRA
16/06/2025 20:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
16/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
16/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:24

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
13/06/2025 12:48

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
06/06/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
06/06/2025 17:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA sem efeito suspensivo
06/06/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
06/06/2025 11:47

Encerrada a conclusão
06/06/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
06/06/2025 11:47

Encerrada a conclusão
05/06/2025 10:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSIO BROGNOLI SELAU
05/06/2025 10:35

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1881c6a) para Recurso Ordinário
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 04/06/2025
04/06/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 309821f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto e mais o que dos autos consta, decido conhecer dos embargos de declaração interpostos por RIOTUR – EMPRESA DE TRISMO DO MUNICÍPIO DO RI DE JANEIRO S/A para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO FERREIRA
20/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
20/05/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
20/05/2025 15:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
15/05/2025 06:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/05/2025 13:05

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71e3350 proferido nos autos.

DESPACHO À parte contrária, para manifestação sobre os embargos opostos, por 5 dias.

Após, conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO FERREIRA
11/05/2025 09:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
11/05/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
09/05/2025 08:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eaa047a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0100229-67.2022.5.01.0058 proposta por MARCO ANTONIO FERREIRA em face de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SA, rejeito a preliminar de inépcia, declaro prescritas as parcelas cujo vencimento tenha termo anterior a 24/03/2017, nos termos do artigo 7ª, inciso XXIX da CRFB/88 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante, para declarar o vínculo empregatício, com unicidade contratual, com a ré, de 15/06/2004 até 14/12/2018 e condenar a reclamada a pagar: 1 - Do período imprescrito até 14/12/2018, gratificação natalina, férias, acrescidas do terço constitucional e parcelas do FGTS; 2 - Diferenças salariais a título de desvio de função, tomando por base o valor que era pago à um produtor, qual seja R$ 8.098,68, a um coordenador, qual seja R$ 4.665,46, bem como um assessor oficial da corte do carnaval de R$ 3.947,00 e o percebido pelo empregado, como assistente (R$ 1.649,08) e os reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%; 3- Aviso prévio de 36 dias, com a projeção no contrato de trabalho – art. 487, §1º, da CLT; 4- Saldo de salário referente ao mês de janeiro de 2021 (04 dias); 5- Férias integrais de 2018/2019, acrescidas do terço constitucional; 6- Férias integrais de 2019/2020, acrescidas do terço constitucional; 7- Férias proporcionais de 2020/2021, acrescidas do terço constitucional; 8- Gratificação natalina proporcional de 2021 (01/12); 9- Parcelas do FGTS não depositadas na conta vinculada, além da indenização compensatória de 40%, observada a Súmula 305 do TST e a OJ 42, SDI-1, do TST; 10- Multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor de 01 salário-base do autor; 11- Multa do art. 467 da CLT; 12- Diferenças de indenização relativa ao vale-transporte, considerando o valor de uma tarifa modal diária; 13- Indenização por danos morais, no valor de R$50.000,00; 14 - Honorários arbitrados em 10%. 15- - Honorários periciais no valor de R$ 4.300,00.

Defiro a dedução do que comprovadamente quitado sob idêntica rubrica.

Obrigação de fazer: Com base no art.29 da CLT, a ré deverá, após o trânsito em julgado, retificar a CTPS do autor para registrar as funções de produtor, coordenador e assessor oficial da corte do carnaval, bem como as diferenças salariais deferidas na presente sentença.

A ré deverá ser intimada para cumprimento da obrigação de fazer em data designada após notificação do autor para apresentação da CTPS ou intimação para comparecimento conjunto das partes à Secretaria, para tal finalidade.

Na inércia da ré, as anotações serão realizadas pela Secretaria da Vara (artigo 39, §1º, da CLT), na mesma oportunidade.

A ré deverá apresentar em Juízo as guias para levantamento do FGTS, acompanhadas da chave de conectividade e para encaminhamento do seguro-desemprego, no prazo acima.

Inerte, deverão ser expedidos alvará e ofício para tais finalidades pela Secretaria da Vara, devendo constar do ofício que o seguro-desemprego só será devido se preenchidos os requisitos legais.

Caberá indenização substitutiva do seguro-desemprego, caso frustrada a sua percepção por culpa da ré (arts.186 e 927 do CC), como se apurar em liquidação, com base na Resolução do CODEFAT vigente à época da extinção do contrato.

Determino a reinclusão do autor no plano de saúde, devendo ser comprovado nos autos.

Deverão ser observadas todas as condições anteriores, inclusive no tocante à co-participação da reclamante no custeio do benefício, sendo a ré condenada, caso não cumprida a determinação anterior, a contratar nova operadora de saúde ou a arcar mensalmente com o plano de saúde do autor, nos mesmos moldes que ela recebia, deduzindo a co-participação da obreira.

A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 15 dias, contados da intimação da presente decisão, sob pena de multa diária de R$300,00, até o limite de R$9.000,00, a ser revertida à parte reclamante.

A liquidação dos valores devidos far-se-á por simples cálculos.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre diferenças salariais e reflexos no décimo terceiro salário.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$10.000,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$500.000,00, sob a responsabilidade da reclamada.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
29/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
29/04/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
29/04/2025 14:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.000,00
29/04/2025 14:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCO ANTONIO FERREIRA
29/04/2025 14:26

Concedida a gratuidade da justiça a MARCO ANTONIO FERREIRA
02/04/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
01/04/2025 15:03

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
06/11/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
06/11/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:52

Audiência de instrução designada (01/04/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 14:52

Audiência de instrução cancelada (25/03/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
28/10/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
28/10/2024 11:54

Audiência de instrução designada (25/03/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 11:54

Audiência de instrução cancelada (14/05/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
03/09/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
03/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:04

Audiência de instrução designada (14/05/2025 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
03/09/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 22/08/2024
20/08/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
16/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
29/07/2024 14:54

Expedido(a) notificação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
29/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
29/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
27/07/2024 02:42

Decorrido o prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 26/07/2024
24/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 23/07/2024
10/07/2024 10:33

Expedido(a) notificação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
02/07/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
01/07/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 28/06/2024
12/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 11/06/2024
11/06/2024 00:34

Decorrido o prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 10/06/2024
05/06/2024 08:31

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
03/06/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
03/06/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
29/05/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
29/05/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
29/05/2024 22:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
29/05/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de JULIA EDUARDA DORNAS em 27/05/2024
22/05/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
22/05/2024 12:14

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 11:29

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
15/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
15/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/05/2024 14:50

Expedido(a) notificação a(o) JULIA EDUARDA DORNAS
13/05/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 22:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
07/05/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/04/2024 21:30

Audiência de instrução realizada (17/04/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2023 13:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/07/2023 12:01

Expedido(a) mandado a(o) CONRADO DE PAIVA PINTO
02/07/2023 23:49

Audiência de instrução designada (17/04/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 15:17

Audiência de instrução realizada (29/06/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 08:05

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 22:33

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
13/03/2023 22:33

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
13/03/2023 22:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
13/03/2023 22:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
13/03/2023 12:06

Audiência de instrução designada (29/06/2023 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2023 12:06

Audiência de instrução cancelada (14/02/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 00:13

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
09/03/2023 00:13

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
09/03/2023 00:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
09/03/2023 00:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
14/02/2023 15:00

Audiência de instrução designada (14/02/2024 14:00 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 23:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/08/2023 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
15/01/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
15/01/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2023 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
22/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
21/07/2022 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
14/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
13/07/2022 15:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
13/07/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/07/2022 15:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/08/2023 11:30 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
24/06/2022 14:17

Encerrada a conclusão
02/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO FERREIRA em 01/06/2022
24/05/2022 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/05/2022 13:20

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA E PEDIDO DE PROVAS RECLAAMNTE)
11/05/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO FERREIRA
06/05/2022 00:06

Decorrido o prazo de RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA em 05/05/2022
20/04/2022 11:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/04/2022 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
28/03/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SA
28/03/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
24/03/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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